Macaeprev: homologação definitiva confirmou 23 candidaturas à eleição dos Conselhos Previdenciário e Fiscal

Publicação saiu na quarta-feira (14); reunião na Casa do Servidor esclareceu regras de campanha e responsabilidades dos conselheiros

A Prefeitura de Macaé publicou, na quarta-feira (14), a homologação definitiva de 23 candidaturas para a eleição dos representantes dos servidores nos Conselhos Previdenciário e Fiscal do Macaeprev. O Termo de Habilitação e Homologação Final das Candidaturas consta na página 3 da edição nº 1547 do Diário Oficial do Município.

No mesmo dia, candidatos participaram de uma reunião na Casa do Servidor Júlio Martins Antunes, conduzida pelo secretário municipal de Gestão de Pessoas, Aristófanis Quirino, que também preside o Conselho Previdenciário do Macaeprev. O encontro contou com a presença do presidente do Instituto, Cláudio de Freitas Duarte.

Durante a reunião, a Comissão Especial Eleitoral reforçou as regras para a campanha eleitoral e esclareceu dúvidas dos participantes. Entre as orientações, destacou que os candidatos em atividade devem divulgar suas candidaturas fora de seu horário de expediente, sem prejudicar o funcionamento dos órgãos municipais ou o atendimento à população. Conforme o edital, a campanha pode ocorrer até o dia anterior ao início da votação.

Aristófanis abordou as atribuições dos conselhos e a responsabilidade dos futuros eleitos no acompanhamento da gestão previdenciária.

“O Conselho Previdenciário delibera sobre questões como a política de investimentos, enquanto o Conselho Fiscal examina as contas e fiscaliza os atos da administração do Instituto. Essas funções exigem preparo, seriedade e compromisso com os servidores. O Macaeprev está entre os maiores institutos de previdência do Brasil em volume de reservas capitalizadas, o que reforça a importância de acompanhar sua gestão e zelar pelo patrimônio previdenciário. Cada conselheiro precisa conhecer suas atribuições e exercê-las com atenção e responsabilidade. Cuidar da nossa previdência é cuidar do nosso futuro. Responsabilidade hoje, segurança amanhã”, ressaltou.

Sobre a campanha, o secretário destacou a igualdade de direitos entre os candidatos.

“Assim como vocês, cada colega que cumpre os requisitos do edital tem o direito de se candidatar. Esse direito deve ser respeitado por todos, assim como a liberdade de voto de cada servidor. Apresentem suas propostas, cumpram as regras e conduzam uma campanha limpa, com respeito aos demais candidatos. Desejo sucesso a cada um de vocês e que a eleição transcorra de forma tranquila e respeitosa”, afirmou.

Aristófanis também reconheceu o trabalho da comissão.

“Quero parabenizar a presidente da Comissão Especial Eleitoral, Andréa Vilhena Dutra, e todos os integrantes pela lisura na condução do processo até aqui. Agradeço pelo empenho e pela dedicação para que todas as etapas sejam realizadas com transparência, organização e respeito às regras”, acrescentou.

O termo de homologação definitiva, datado de 13 de outubro e publicado no dia seguinte, informa que a relação foi consolidada após a análise da documentação e o encerramento do prazo para impugnações, sem apresentação de contestações às candidaturas que permaneceram no processo.

Dos 24 nomes inicialmente habilitados, Ricardo de Souza Paschoal Junior solicitou a retirada de sua candidatura. A lista foi atualizada e renumerada, passando a contar com os 23 nomes publicados em 14 de outubro. O termo registra que não houve candidaturas inabilitadas.

O documento foi assinado pelos integrantes da Comissão Especial Eleitoral, presidida por Andréa Vilhena Dutra, e homologado pelo secretário municipal de Gestão de Pessoas.

A votação está prevista para os dias 3, 4 e 5 de novembro. Os representantes eleitos exercerão mandato no biênio 2027/2028.

Os seis candidatos mais votados serão eleitos representantes titulares dos servidores, e os classificados do sétimo ao décimo segundo lugar ficarão como suplentes.

Após a eleição, dois dos seis titulares eleitos serão escolhidos pelo chefe do Poder Executivo para integrar o Conselho Fiscal, conforme o art. 14 da Lei Complementar Municipal nº 119/2009, com redação dada pela Lei Complementar nº 245/2015. Os outros quatro integrarão o Conselho Previdenciário.

Poderão votar os servidores do quadro permanente, ativos e inativos, segurados do Macaeprev, em pleno gozo de seus direitos, que constem no caderno de votação e tenham adquirido a condição de servidor até a primeira publicação do edital, em 15 de setembro de 2026. O voto é facultativo, secreto e pessoal. A condição de pensionista, por si só, não confere direito a voto.

Para votar, será necessário apresentar documento de identificação legalmente válido com foto e comparecer à seção correspondente, conforme a distribuição dos órgãos estabelecida no Anexo II do edital. São dois locais:

* Seção 1 — Paço Municipal: Avenida Presidente Feliciano Sodré, 534, Centro.

* Seção 2 — Sede do Macaeprev: Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 293, Centro.

As regras completas e a distribuição dos órgãos entre as seções podem ser consultadas no edital publicado na edição nº 1530 do Diário Oficial, de 18 de setembro de 2026. Os eleitores e candidatos também devem acompanhar os comunicados da Comissão Especial Eleitoral no portal da Prefeitura e no Diário Oficial do Município.

Confira os 23 candidatos constantes no termo de homologação definitiva publicado em 14 de outubro, na ordem da publicação:

1. Maicon Caldeira do Espírito Santo

2. Ueliton Machado Pinto

3. Priscila Rosemere Bassan de Mello Vasconcellos

4. Carla Mussi Ramos

5. Juliana Ribeiro Tavares

6. Andréia Bernardo Pinheiro Poses

7. Gildomar Camara da Cunha

8. Alexandre dos Santos Novais

9. Filipe Valadão Almeida

10. Ubiratan Torres de Lacerda

11. Claudio Roberto Agostinho

12. Anna Caroline de Lima Trindade

13. Ana Beatriz Rangel Cooper Errichelli de Souza

14. Sandro Valério Lopes Andrade

15. Fernando Lacerda da Costa Júnior

16. Marcelo Puertas Tavares

17. Wagner Gomes Salviano

18. Jader Celso Gomes de Sousa

19. Rosiana Barreto Maia

20. Sol Grey Tavares Ribeiro

21. Rafaela Rangel da Silva

22. Luiz Fernando dos Santos

23. Viviane da Silva Lourenço Campos