Quissamã conquista Selo Ouro de Transparência Pública e avança no reconhecimento da gestão

O Município de Quissamã conquistou o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026, avançando em relação ao Selo Prata obtido em 2025. O reconhecimento foi entregue na terça-feira (17), durante cerimônia promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), que apresentou o balanço estadual do programa e homenageou os órgãos públicos certificados nas categorias Prata, Ouro e Diamante.
O Município foi representado pela vice-prefeita Sabrine Pereira; pelo controlador-geral, Alex Sandro Azevedo; pelo coordenador de Modernização e Transparência, Gelson Azevedo; e pelo coordenador-geral de Ciência e Tecnologia, Rodrigo Siqueira.
A conquista representa um avanço no desempenho de Quissamã na avaliação nacional, coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em articulação com os Tribunais de Contas. O programa avalia a qualidade e a disponibilidade das informações nos portais públicos, considerando critérios como acesso a receitas e despesas, licitações, contratos, pessoal, obras e mecanismos de informação.
O prefeito Marcelo Batista destacou que a evolução do Selo Prata para o Ouro representa o compromisso da administração municipal com a transparência e a responsabilidade na gestão pública.
“Receber o Selo Ouro é motivo de satisfação para todos nós. Mais do que uma certificação, esse resultado representa o compromisso da nossa gestão com a transparência, a responsabilidade e o respeito à população. É um trabalho construído coletivamente, com a dedicação dos servidores e o envolvimento das equipes que trabalham diariamente para garantir que as informações públicas estejam disponíveis ao cidadão”, ressaltou Marcelo.
Quissamã também se destaca regionalmente, sendo o único município do Norte e Noroeste Fluminense a conquistar o Selo Ouro nesta edição. A evolução demonstra o trabalho contínuo de aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência, com a participação integrada das secretarias e das equipes técnicas responsáveis pela atualização e divulgação das informações públicas.
A vice-prefeita Sabrine Pereira ressaltou a importância do reconhecimento e o envolvimento dos diferentes setores da administração para alcançar o resultado.
“Esse reconhecimento mostra que estamos avançando e aperfeiçoando nossos procedimentos. A transparência fortalece a confiança da população na administração pública e permite que cada cidadão acompanhe as ações do governo. É uma conquista de toda a equipe e um incentivo para continuarmos melhorando”, afirmou.
O controlador-geral Alex Sandro Azevedo destacou os aspectos técnicos envolvidos na avaliação e o trabalho permanente de aprimoramento do Portal da Transparência.
“O avanço do Selo Prata para o Ouro é resultado de um trabalho permanente de acompanhamento, organização e aprimoramento das informações disponibilizadas no Portal da Transparência. A avaliação envolve diversos critérios e exige o comprometimento de diferentes setores da administração. Seguiremos trabalhando para ampliar a qualidade, a acessibilidade e a atualização dos dados públicos”, destacou.
A cerimônia do PNTP 2026 também marcou os cinco anos de criação do programa. No Estado do Rio de Janeiro, foram avaliados o Executivo estadual, as 92 prefeituras, as câmaras municipais, o Legislativo estadual, o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Desse grupo, 54 instituições conquistaram os selos de certificação. Foram entregues 17 Selos Diamante, 24 Selos Ouro e 13 Selos Prata.
A passagem para o Selo Ouro reafirma o compromisso de Quissamã com uma administração pública cada vez mais aberta, acessível e responsável, fortalecendo o controle social e o direito da população à informação.
Fonte: Prefeitura de Quissamã






