Prefeitura de Búzios conquista Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública 2026

Município alcançou 96,48% de pontuação geral e atingiu 100% nos itens essenciais, recebendo a mais alta certificação concedida pelo programa.

A Prefeitura de Búzios conquistou o Selo Diamante no ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), alcançando 96,48% de pontuação geral e 100% de atendimento aos itens essenciais avaliados. A certificação, considerada a mais alta classificação do programa, coloca o município entre as administrações públicas reconhecidas nacionalmente pelo cumprimento dos critérios de transparência e acesso à informação. A entrega do selo está prevista para terça-feira (17).

Os resultados foram divulgados oficialmente nesta terça-feira (10). Neste ano, o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) completa cinco anos de atuação. A iniciativa é coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas, e tem como objetivo avaliar e estimular a transparência na gestão pública em todo o país.

Nesta edição, a avaliação contemplou 181 critérios, distribuídos em 22 dimensões, abrangendo áreas como receitas, despesas, licitações, proteção de dados pessoais (LGPD), saúde e educação, entre outras. A metodologia considera diferentes aspectos da disponibilização das informações públicas, com pontuação distribuída entre disponibilidade (30%), atualidade (30%), série histórica (20%), gravação de relatórios (10%) e filtros de pesquisa (10%).

O processo de avaliação reúne a autoavaliação dos órgãos públicos, a validação técnica realizada pelos Tribunais de Contas e uma etapa de Garantia da Qualidade, regulamentada pela Portaria Atricon nº 61/2026. O procedimento busca assegurar a consistência das informações e a aplicação dos critérios estabelecidos pelo programa.

A conquista do Selo Diamante representa o reconhecimento do desempenho de Búzios nos indicadores avaliados e reforça a importância da transparência como instrumento de acesso à informação, controle social e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos pela população.

Com o resultado, o município integra o grupo de administrações públicas que alcançaram a certificação máxima do PNTP em 2026.