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Terça-feira, 17 de novembro Últimas

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Maricá reduz etapas e agiliza emissão de alvará de obras

Por Redação, com informações de Prefeitura de Maricá
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Maricá reduz etapas e agiliza emissão de alvará de obras

A Prefeitura de Maricá promoveu, nesta terça-feira (17/11), o encontro “Diálogo com o mercado imobiliário”, que reuniu aproximadamente 200 pessoas no Cine Henfil, no Centro, entre empresários, construtores, arquitetos, engenheiros e advogados. Realizada pela Secretaria de Urbanismo e Planejamento Territorial em parceria com a Secretaria de Gestão Tributária e Fiscal, a iniciativa apresentou o novo fluxo de aprovação de projetos, que prevê a emissão do alvará de obras no município em até cinco dias.

A medida reduz de 13 para cinco as etapas necessárias para a aprovação dos projetos. O novo modelo integra setores que antes atuavam de forma fragmentada e organiza o processo em cinco fases: protocolo, análise técnica (DAT), elaboração e emissão do documento (CED), conferência e tributação. A mudança busca dar mais agilidade aos trâmites administrativos, evitar gargalos na liberação de licenças, na emissão do habite-se e na regularização documental junto aos cartórios.

“A indústria imobiliária e da construção civil é o principal motor da economia de Maricá há décadas e vai continuar sendo pelos próximos 50 anos. Com essa unificação de etapas e a simplificação dos trâmites, garantimos mais previsibilidade e segurança jurídica para quem investe e constrói na cidade, permitindo que todos cresçam junto com o desenvolvimento do município”, destacou o prefeito de Maricá, Washington Quaquá.

O objetivo é reduzir a insegurança jurídica e o risco de multas enfrentados por profissionais e empreendedores que aguardam a liberação para iniciar seus canteiros de obras, fortalecendo o ambiente de negócios na cidade. Durante o encontro, também foram destacados os pilares da atual gestão para o ordenamento da cidade, incluindo o planejamento de ações para 2027 e o trabalho contínuo de fiscalização semanal contra ocupações irregulares. As medidas buscam proteger o crescimento ordenado do município, evitar a desvalorização de imóveis e ampliar a segurança para quem constrói dentro da lei, aliando o controle urbano à criação de políticas públicas habitacionais.

O secretário de Urbanismo e Planejamento Territorial, Adelmo Berty, celebrou o avanço conquistado em conjunto com a pasta tributária e ressaltou a mudança de filosofia no atendimento ao setor.

“Nossa filosofia é trazer praticidade e facilitar a vida de todos. Conseguimos, em parceria com a Gestão Tributária, manter o prazo do alvará em cinco dias e encurtar os trâmites para diminuir os gargalos na emissão de licenças e do habite-se. Além disso, atuamos semanalmente para conter as invasões, porque sabemos o quanto a ocupação irregular dificulta a venda e desvaloriza o imóvel de quem investe e constrói de forma legal”, afirmou.

Fonte: Prefeitura de Maricá

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