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Quinta-feira, 19 de novembro Últimas

Macaé Norte Fluminense

Letramento LGBTQIAPN+ é oferecido a servidores de Macaé para o combate à homofobia

Por Redação, com informações de Prefeitura de Macaé
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Letramento LGBTQIAPN+ é oferecido a servidores de Macaé para o combate à homofobia

Sensibilizar a população apresentando conhecimento sobre diversidade sexual e de gênero é uma das propostas do Letramento LGBTQIAPN+ organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária de Macaé, através da Coordenadoria de Igualdade de Gênero e Diversidade. A capacitação ocorreu na manhã desta quinta-feira (19), na Universidade Estácio, bairro Alto dos Cajueiros. Voltada a servidores públicos municipais e aberta ao público em geral, a formação visa incentivar práticas institucionais baseadas no respeito e na inclusão.

A coordenadora de Igualdade de Gênero e Diversidade, Ana Carolina Côre, reforçou a importância do letramento em direitos humanos e diversidade para o enfrentamento ao preconceito e à discriminação que gera violência, entre outros prejuízos pessoais e sociais. Ela é psicóloga e militante na área há 20 anos.

“A pauta é importante porque nós vivemos numa sociedade ainda com preconceitos e desrespeitos. Buscamos mais equidade e humanização do atendimento e acolhimento em todos os equipamentos públicos no âmbito municipal, estadual e federal. Não podemos infringir a questão humana. Sobre a familiar, quero destacar que levantamentos do Judiciário indicam que casais homoafetivos têm maior propensão proporcional a adotar crianças fora do perfil tradicionalmente mais buscado. São adotados grupos de irmãos, crianças mais velhas e com deficiência”, ressalta Ana Carolina.

Segundo dados oficiais do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as adoções por casais homoafetivos mais que triplicaram no Brasil entre 2019 e 2024, saltando de 149 para 458 registros anuais. Após a cerimônia de abertura, o Letramento LGBTQIAPN+ teve início com a palestra do coordenador do Centro de Cidadania LGBT Cláudio Lemos (Baixada Litorânea I e II) e presidente da Comissão de Diversidade e Igualdade Racial da 52ª Subseção da OAB/Rio das Ostras, Willysson Barboza, advogado pós-graduado em Direito Afetivo e de Gênero. Ele explanou sobre os equipamentos das políticas públicas contra a homofobia.

“O governo do estado e os municípios precisam andar em conjunto. Vamos aos poucos progredindo e enfrentando os entraves. O Centro de Cidadania LGBT é um equipamento do Governo do Estado do Rio de Janeiro ligado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio e ao Movimento Social LGBTQIAPN+. O Centro começa em 2004 como um protótipo do programa Brasil Sem Homofobia. A partir de 2006, é criada a Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos (Supdir) para articular a política de Direitos Humanos no Governo do Estado e, pouco tempo depois, ocorre a criação do Conselho Estadual LGBT. Este conselho vota pela criação da Câmara Técnica, que vai elaborar uma política pública de combate à homofobia”, esclareceu.

A palestra de Willysson Barboza foi seguida da apresentação do psicólogo do Centro de Cidadania, Igor Portela, com pautas da Saúde Mental, e da palestra da advogada da equipe do Centro de Cidadania, Melissa Monteiro, acerca dos direitos da população LGBTQIAPN+. A mesa de abertura foi composta pelo advogado e servidor da Procuradoria-Geral do Município, Leandro Neves; pela servidora pública vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, Aparecida Bárbara Portugal, e pela servidora da Coordenação de Gestão do Trabalho e Educação Permanente (ligada ao SUAS), Elaine Antunes. A pasta já se organiza para continuar com a formação em 2027.

Fonte: Prefeitura de Macaé

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