ENEM: IMTT vai fiscalizar o transporte gratuito de estudantes da rede pública aos locais de exame neste domingo

Estudantes das redes municipal, estadual e federal de Campos que irão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) terão gratuidade no transporte público no próximo domingo (8), assim como também no seguinte (15). A portaria nº 033/2026 do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) determina que as concessionárias de transporte público municipal (ônibus) e os permissionários do sistema alimentador de passageiros (vans) assegurem a gratuidade aos estudantes que estiverem portando documento de identificação estudantil.

A gratuidade, que começa a partir das 10h e se estende até uma hora e trinta minutos após o encerramento dos exames, é destinada somente aos alunos da rede pública de ensino. O objetivo é facilitar o deslocamento dos estudantes e assegurar o acesso deles aos locais de aplicação do exame, contribuindo para que possam participar da prova. Agentes de fiscalização do IMTT estarão nas ruas fiscalizando ônibus e vans para que cumpram a medida durante esse período.

De acordo com agente de fiscalização do órgão, Edro Ribeiro, as equipes estarão também atuando no Terminal Urbano Luiz Carlos Prestes e na Rodoviária Roberto Silveira e adjacências, locais de chegada e saída de ônibus e vans da cidade e do interior.

O diretor de Fiscalização do IMTT, Gilson Gomes, destaca que a fiscalização estará acompanhando o cumprimento da portaria. “Nossa orientação às empresas de ônibus e aos permissionários do transporte alternativo é que o serviço deve funcionar normalmente, sem redução de horários, suspensão de linhas ou qualquer impedimento ao acesso dos estudantes aos locais das provas. As equipes estarão mobilizadas para identificar possíveis irregularidades e adotar as medidas administrativas cabíveis”, afirmou.

O presidente do IMTT, Álvaro Oliveira, afirma que não é o primeiro ano que a gratuidade é definida em situações especiais. Ele ressalta que a fiscalização estará atenta e lembra que o IMTT disponibiliza o canal (22) 98152-1116 (WhatsApp) para qualquer tipo de reclamação.

“A portaria determina que seja mantida a circulação dos ônibus e vans, sem redução de horários, bem como sejam mantidas as linhas que atendem aos bairros e distritos municipais nos dias dos exames do ENEM. A portaria também estabelece que o descumprimento das determinações sujeitará o infrator às sanções legais cabíveis”, frisou Álvaro Oliveira.

Frânio Abreu / Foto: Roberto Jóia