Duque de Caxias, Nova Iguaçu e são João de Meriti firmam acordo inédito de cooperação técnico-jurídica para fortalecer a gestão pública

Em uma iniciativa inédita de integração institucional na Baixada Fluminense, a Prefeitura de Duque de Caxias assinou, na manhã desta sexta-feira (13/11), um Acordo de Cooperação Técnico-Jurídico com as prefeituras de Nova Iguaçu e São João de Meriti. A parceria estabelece uma atuação colaborativa e permanente entre as Procuradorias-Gerais dos três municípios, com foco na inovação, no fortalecimento da gestão pública e na construção de soluções conjuntas para desafios da administração municipal.

A iniciativa representa um avanço na integração entre os órgãos responsáveis pela consultoria jurídica, pelo controle de legalidade e pela defesa dos interesses dos municípios. Por meio do compartilhamento de conhecimentos, experiências e ferramentas de trabalho, a cooperação busca modernizar procedimentos, ampliar a eficiência administrativa, fortalecer a segurança jurídica e aprimorar a proteção do patrimônio público.

O acordo prevê a atuação conjunta em quatro eixos estratégicos: Tecnologia e Inovação; Produção Jurídica e Gestão do Conhecimento; Atividades Intelectuais e Capacitação; e Inteligência Fiscal e Recuperação de Crédito. As frentes de trabalho permitirão o desenvolvimento de soluções inovadoras, o intercâmbio de informações e a elaboração de estratégias para melhorar o desempenho das administrações municipais.

Outro ponto importante da parceria é a possibilidade de propor medidas administrativas regionalizadas e construir respostas integradas para questões de interesse público que ultrapassam os limites territoriais de cada cidade. A cooperação também pretende fortalecer as iniciativas de recuperação de créditos públicos, contribuindo para a proteção do erário e o aumento da capacidade financeira dos municípios.

Além dos avanços na atuação jurídica, a integração institucional abre espaço para a troca de experiências entre os profissionais, a realização de atividades técnicas e a capacitação permanente das equipes, promovendo a modernização das estruturas públicas e a qualificação dos serviços prestados à população.

Com a formalização do acordo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São João de Meriti consolidam uma importante união de esforços em favor de uma gestão pública mais moderna, eficiente e integrada. A iniciativa reforça o entendimento de que a cooperação entre os municípios é um caminho estratégico para enfrentar desafios comuns, otimizar recursos e desenvolver políticas administrativas alinhadas aos interesses da população da Baixada Fluminense.

“Esse acordo representa um passo muito importante para o fortalecimento das instituições públicas e da gestão municipal. Estamos unindo esforços, conhecimento técnico e experiências para construir soluções inovadoras, compartilhar boas práticas e enfrentar desafios que são comuns aos municípios. A integração entre as Procuradorias amplia nossa capacidade de atuação, fortalece a segurança jurídica e contribui diretamente para uma administração pública mais eficiente, moderna e comprometida com o interesse coletivo”, afirmou o Procurador-Geral de Duque de Caxias, Fabrício Gaspar.