Articulação de Barra Mansa contribui para aproximar ANP e municípios em encontro inédito sobre royalties e gestão fiscal | Notícias

A Prefeitura de Barra Mansa participou de um encontro entre secretarias de Fazenda/Finanças dos municípios do Rio de Janeiro e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Realizado na segunda-feira (23), na sede da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), na capital fluminense, o evento debateu temas estratégicos relacionados à arrecadação e à gestão fiscal. A iniciativa foi fruto de uma articulação que contou com a participação ativa do secretário municipal de Finanças de Barra Mansa, Leonardo Ramos de Oliveira, e do secretário estadual de Fazenda, Guilherme Mercês.
O objetivo foi fortalecer o diálogo institucional entre a ANP e os municípios fluminenses, promovendo alinhamento técnico sobre royalties e participações especiais, além de consolidar dúvidas, demandas e sugestões apresentadas pelas administrações municipais.
Participaram do encontro, o superintendente de Participações Governamentais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Bruno Conde Caselli; além de secretários municipais das Pastas de todo o estado.
Durante a reunião, foram discutidos quatro eixos centrais: previsibilidade e distribuição dos royalties; transparência e informações técnicas da ANP; aplicação dos recursos e modernização da gestão pública; e fiscalização, desenvolvimento e capacitação.
De acordo com Leonardo Ramos, o encontro representou um importante avanço na construção de um ambiente colaborativo entre os municípios, o Governo do Estado e a ANP. “Esse primeiro encontro representou uma oportunidade importante de aproximação institucional, troca técnica e fortalecimento da atuação conjunta das Fazendas Municipais. Nosso objetivo foi consolidar as contribuições encaminhadas pelos municípios em quatro grandes eixos, reunindo dúvidas, desafios e oportunidades para promover uma gestão mais eficiente e qualificada”, destacou.
O secretário ressaltou ainda que a proposta surgiu da necessidade de ampliar a integração entre os gestores públicos e os órgãos responsáveis pelas informações que impactam diretamente as finanças municipais. “Tivemos uma visão compartilhada com o Estado, por meio do secretário Guilherme Mercês, que abraçou a ideia e promoveu essa reunião com todos os secretários interessados em criar um ambiente de governança, integração e troca de experiências. A iniciativa permite compreender melhor as operações, acessar informações estratégicas e fortalecer o planejamento financeiro das cidades”, acrescentou.

Previsibilidade das receitas municipais

Ainda segundo Leonardo, um dos principais resultados esperados é a ampliação da previsibilidade das receitas municipais, fator essencial para a elaboração de políticas públicas e investimentos. “Melhorar o acesso às informações é fundamental para quem trabalha com planejamento financeiro. Quanto maior a visibilidade sobre as receitas futuras, maior a capacidade de organização e de tomada de decisões pelos municípios. Isso se torna ainda mais importante em temas como royalties do petróleo e ICMS, que possuem impacto direto nas finanças locais”, explicou.
O encontro também definiu a construção de um cronograma permanente de atividades e capacitações técnicas, voltadas não apenas aos royalties e participações especiais, mas também a outros temas relacionados à arrecadação e à gestão fiscal municipal. A proposta é ampliar a qualificação dos gestores e proporcionar maior previsibilidade das receitas, fortalecendo o planejamento e a capacidade de investimento dos municípios.
Ao final, o secretário agradeceu aos parceiros que contribuíram para a realização do evento. “Esse encontro só foi possível graças ao apoio irrestrito do secretário estadual de Fazenda, Guilherme Mercês, do superintendente da ANP, Bruno Conde Caselli, e da Mariele, que atua na Aemerj e coordenou os trabalhos para que a iniciativa fosse um sucesso. Foi um importante passo para fortalecer a integração entre os municípios e aprimorar a gestão pública em todo o estado”, concluiu Leonardo Ramos de Oliveira.