Região Sul Fluminense
28/10/2026 · Volta Redonda - Portal de Notícias
A Prefeitura de Quatis prorrogou o prazo de inscrições para o Programa Caixa d’Água Social, uma iniciativa que visa fornecer, de forma gratuita, kits de materiais para a instalação de caixas d’água nas residências de famílias de…
Para mais informações, o munícipe pode consultar a Lei nº 1.338/2025, que institui o programa (e a Lei nº 1.374/2026 de alteração), além do Decreto n° 3.408 de 15 de julho de 2025 sobre a regulamentação da lei.
Lei 1.338/2025: https://sl1nk.com/IzSYuLei 1.374/2026 (alteração): https://l1nq.com/O88gMaQDecreto: https://quatis.aexecutivo.com.br/arquivos/1699/DECRETO_3.408_2025_0000001.pdf
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