Região Sul Fluminense

Ação integrada em Pinheiral orienta comerciantes e reforça a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de idade

19/11/2026 · Volta Redonda - Portal de Notícias

Ação integrada em Pinheiral orienta comerciantes e reforça a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de idade

Na tarde desta Quarta feira (18), Pinheiral recebeu uma ação integrada promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com as secretarias municipais de Assistência Social e Direitos Humanos e de…

A iniciativa teve como objetivo conscientizar a população e os comerciantes sobre o cumprimento da Lei Estadual nº 6.153/2012 e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que proíbem a venda e o fornecimento de bebidas…

A ação foi motivada após diversas denúncias recebidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos relacionadas ao acesso de crianças e adolescentes a bebidas alcoólicas no município.

Ação integrada em Pinheiral orienta comerciantes e reforça a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de idade

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