Servidores públicos municipais receberam orientações com o advogado Caio Oliveira Chicarino de Carvalho, especialista em direito eleitoral
Servidores municipais, incluindo secretários da administração pública da Prefeitura de Volta Redonda, participaram na manhã desta sexta-feira, dia 26, de uma palestra sobre regras em período eleitoral. A apresentação aconteceu no auditório do Palácio 17 de Julho, no bairro Aterrado, e foi conduzida pelo advogado Caio Oliveira Chicarino de Carvalho.
O advogado, especialista em direito eleitoral, explicou sobre as condutas proibidas aos agentes públicos no período eleitoral. As Eleições Municipais de 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE): o 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores.
A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h; e 19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos. O advogado Caio de Carvalho apresentou as resoluções das eleições previstas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“O intuito da palestra é minimizar possíveis transcorrências no período eleitoral envolvendo a administração municipal. Portanto, para isso, mostramos as regras que vão reger o pleito aos servidores públicos para que suas condutas estejam aptas ao sistema eleitoral, garantindo também a integridade e transparência”, disse Caio Oliveira Chicarino de Carvalho.
Fotos de Geraldo Gonçalves – Secom/PMVR.
