Prefeitura de Araruama reforça orientações sobre o defeso na Lagoa de Juturnaíba

A Prefeitura de Araruama está reforçando o alerta a pescadores, moradores e frequentadores da região da Lagoa de Juturnaíba sobre as restrições à atividade pesqueira durante o período de defeso. A medida, em vigor desde o dia 1º de novembro, segue até 28 de fevereiro de 2027 e tem como finalidade garantir condições adequadas para a reprodução natural dos peixes.

Durante esses quatro meses, a pesca fica proibida, conforme estabelece a Instrução Normativa nº 195/2008, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A legislação também impede a realização de torneios, campeonatos, gincanas e outras competições de pesca.

O defeso é uma medida importante para a conservação dos ambientes aquáticos. Ao interromper temporariamente a atividade pesqueira, é possível proteger os peixes durante o ciclo reprodutivo, favorecer a recuperação dos cardumes e evitar a redução dos estoques naturais.

O secretário municipal de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Proteção Animal, André Mônica, destaca que a participação da população é fundamental para o cumprimento das regras.

“Estamos trabalhando para conscientizar as pessoas sobre a importância de respeitar esse período. A natureza precisa desse tempo para que os peixes possam se reproduzir e os cardumes se renovarem. É um processo fundamental para preservar a vida aquática e garantir que esses recursos continuem existindo no futuro. Por isso, contamos com a colaboração de todos para respeitar o defeso”, ressaltou.

A Prefeitura também alerta que o descumprimento das determinações pode resultar em penalidades previstas na legislação ambiental, incluindo multas e apreensão dos equipamentos utilizados na pesca.