Fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal identificou situações irregulares em duas lojas agropecuárias
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal (SMPDA) de Volta Redonda realizou, nesta quinta-feira (15), uma ação de fiscalização em duas lojas agropecuárias da cidade, que resultou na apreensão de 173 animais em situação de maus-tratos. A operação contou com o apoio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), da Guarda Municipal, da Vigilância Sanitária e da perícia da Polícia Civil.
Entre os animais encontrados estavam coelhos, galinhas, camundongos, canários-belgas, pombas, porquinhos-da-índia e pintinhos, entre outras espécies.
A fiscalização teve início a partir de denúncias registradas no Ministério Público (MP). Durante a ação, foram constatadas situações de maus-tratos, com animais mantidos em condições inadequadas, em gaiolas pequenas, amontoados, em ambientes fechados e sujos, além de exemplares feridos.
A ação faz parte da operação “Animal Não é Produto”, que tem como objetivo fiscalizar estabelecimentos que comercializam animais e conscientizar os responsáveis sobre a necessidade de cumprir a legislação municipal, garantindo condições adequadas de alojamento, higiene, alimentação e bem-estar animal.
Segundo a SMPDA, o responsável pelas duas lojas já havia sido notificado em uma fiscalização anterior, quando recebeu um prazo para realizar as adequações necessárias às condições de manutenção dos animais. Além disso, uma ação realizada anteriormente na residência do responsável também identificou animais em situação irregular e possíveis maus-tratos.
O secretário municipal de Proteção e Defesa Animal, Paulinho AP, destacou que a nova fiscalização constatou o descumprimento das orientações anteriores e a necessidade de retirar os animais dos locais.
“Há alguns meses, nossa equipe realizou uma fiscalização nesses locais e estabeleceu um prazo para que fossem feitas as adequações necessárias, garantindo o bem-estar dos animais. Na ação de hoje, constatamos que as medidas solicitadas não foram cumpridas e identificamos situações de maus-tratos, o que tornou necessária a retirada dos animais. Vamos continuar fiscalizando outros estabelecimentos, porque a vida não é uma mercadoria que pode ser tratada de qualquer maneira. Os animais merecem respeito e condições dignas”, afirmou o secretário.
A ocorrência foi registrada na 93ª Delegacia de Polícia e seguirá para investigação. Os 173 animais passarão por avaliação e serão encaminhados para fiéis depositários, conforme os procedimentos legais aplicáveis, para que recebam os cuidados necessários.
Denúncias de maus-tratos podem ser feitas pelo 156
A chefe da Fiscalização da SMPDA, Ana Cléia Andrade, ressaltou a importância da participação da população por meio das denúncias e reforçou que a comercialização de animais deve respeitar as normas de proteção e bem-estar.
“É muito importante que a população denuncie pelo 156. É por meio dessas informações que conseguimos identificar irregularidades e atuar para que a legislação seja cumprida. Sempre incentivamos a adoção responsável, mas, quando há comercialização de animais, é fundamental que ela ocorra com respeito à vida e às necessidades de cada espécie. Vamos trabalhar para que esses direitos sejam garantidos”, destacou.
A SMPDA reforça que denúncias de maus-tratos contra animais podem ser feitas pelo telefone 156. A participação da população é fundamental para identificar situações de risco e contribuir para a proteção e a defesa animal no município.
Fotos: Divulgação/SMPDA.
Secom/PMVR
