Maricá abre inscrições para a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nesta terça-feira (17/11)

A Prefeitura de Maricá abre, nesta terça-feira (17/11), as inscrições para a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada nos dias 26 e 27 de novembro, das 8h às 18h, na Casa de Festas Palladon, no bairro Flamengo. A iniciativa é da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
As inscrições seguem até 24 de novembro e devem ser feitas exclusivamente por e-mail ([email protected]). Conforme o Edital de Chamamento Público publicado na edição 161 do Diário Oficial de Maricá (DOM), de 12 de novembro de 2026, as instituições, secretarias e representações contempladas precisam encaminhar a relação nominal dos participantes, respeitando o limite de vagas estabelecido no documento.
A presidente do CMDCA de Maricá, Simone de Almeida Pinto, detalhou a distribuição das vagas e o critério de paridade do encontro.
“As inscrições começam dia 17 e podem ser feitas até 24 de novembro exclusivamente por e-mail, com 44 vagas para crianças e adolescentes e 45 para adultos, além de uma adicional para o primeiro grupo, que será definida pela comissão organizadora a fim de adequarmos ao percentual mínimo”, destacou a presidente.
Diretrizes e participação juvenil
A conferência segue as normas da Resolução nº 276/2025 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que convoca a 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A regulamentação determina a participação mínima de 50% de crianças e adolescentes nas etapas municipais, estaduais, distrital e nacional, garantindo o protagonismo infantojuvenil na construção das políticas públicas.
Serviço
Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Inscrições: de 17 a 24 de novembro, pelo e-mail: [email protected]
Datas do evento: 26 e 27 de novembro
Horário: das 8h às 18h
Fonte: Prefeitura de Maricá






