Magé divulga calendário de matrículas da Rede Municipal de Ensino para 2027

A Prefeitura de Magé, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou o calendário de matrículas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2027. O cronograma teve início nesta terça-feira (03/11), com a renovação das matrículas dos estudantes que já fazem parte da rede, e contempla ainda os períodos de remanejamento, transferência interna e ingresso de novos alunos na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Cada etapa possui prazos e procedimentos específicos. A renovação e o remanejamento serão realizados presencialmente nas unidades escolares, enquanto as transferências internas por solicitação das famílias e as inscrições para novos estudantes acontecerão pela internet, no endereço prematricula.educacao.mage.rj.gov.br.

Para orientar os responsáveis, a Secretaria Municipal de Educação também estabeleceu os procedimentos necessários para cada modalidade, incluindo a apresentação de documentos e a confirmação das vagas.

Renovação de matrículas: 3 a 23 de novembro de 2026

A primeira etapa é destinada aos estudantes que já estão matriculados na Rede Municipal de Ensino de Magé e desejam continuar na mesma unidade escolar em 2027. O procedimento contempla alunos da Educação Infantil, Educação Especial, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para renovar a matrícula, o responsável legal deverá comparecer presencialmente à secretaria da escola ou creche onde o estudante está matriculado. Durante o atendimento, será necessário atualizar os dados cadastrais, apresentar eventuais documentos pendentes e assinar a ficha de matrícula.

A atualização inclui informações como endereço, telefone para contato e dados necessários ao acompanhamento escolar. Também deverão ser informadas possíveis necessidades específicas de apoio e acessibilidade do estudante, para que a unidade possa organizar o atendimento adequado.

O responsável que não realizar a renovação dentro do prazo perderá a reserva da vaga na unidade de origem. Nesse caso, será necessário realizar uma nova inscrição no período destinado às matrículas novas, ficando a escolha da escola condicionada à disponibilidade de vagas.

Remanejamento interno: dezembro de 2026 e janeiro de 2027

O remanejamento é destinado aos estudantes que precisam mudar de unidade escolar para continuar os estudos, especialmente quando a escola onde estão matriculados não oferece o ano de escolaridade seguinte.

O procedimento será realizado presencialmente, em dois períodos:

• Educação Infantil: 1º a 21 de dezembro de 2026.
• Ensino Fundamental I e II: 4 a 6 de janeiro de 2027.

Os responsáveis pelos estudantes que estão concluindo o último ano oferecido pela unidade de origem deverão procurar a escola para indicar, por escrito, três unidades educacionais de sua preferência.

A definição da escola de destino levará em consideração a disponibilidade de vagas, a proximidade da residência e as necessidades de atendimento dos estudantes. Caso não seja possível atender às opções indicadas, a Secretaria Municipal de Educação poderá definir outra unidade para assegurar a continuidade dos estudos.

Após a confirmação do encaminhamento, o responsável deverá procurar a escola de origem para retirar a documentação necessária e comparecer à unidade de destino para efetivar a matrícula dentro do período estabelecido.

Transferência interna: 14 e 15 de janeiro de 2027

Diferentemente do remanejamento, a transferência interna é destinada aos estudantes que já fazem parte da Rede Municipal de Ensino e desejam mudar de escola por opção da família.

A solicitação deverá ser realizada exclusivamente pela internet, nos dias 14 e 15 de janeiro de 2027, pelo site prematricula.educacao.mage.rj.gov.br.

Para solicitar a transferência, o responsável deverá acessar o cadastro do estudante no sistema e consultar a disponibilidade de vagas para o ano ou fase de escolaridade correspondente na unidade pretendida. Caso exista vaga e a família opte pela mudança, será necessário concluir a solicitação e emitir o protocolo de transferência.

Em seguida, o responsável deverá solicitar a documentação escolar na unidade de origem e comparecer à escola de destino para confirmar a matrícula.

De acordo com as orientações previstas na resolução, a confirmação deverá ocorrer em até três dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à inscrição. O não comparecimento dentro desse prazo implicará a desistência da vaga disponibilizada para transferência.

A matrícula na escola de origem será mantida até que a transferência seja efetivamente confirmada na nova unidade.

Novas matrículas: janeiro e fevereiro de 2027

As inscrições para novos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Magé acontecerão entre janeiro e fevereiro, com períodos específicos para cada modalidade de ensino.

O procedimento será realizado exclusivamente pela internet, por meio do sistema oficial de pré-matrícula.

Confira o calendário:

• 20 e 21 de janeiro: período exclusivo para inscrições de pessoas com deficiência (PCD), contemplando Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA.
• 22 de janeiro a 2 de fevereiro: inscrições para Educação Infantil, nas turmas de Creche I e II e Pré-Escolar I e II.
• 26 de janeiro a 2 de fevereiro: inscrições para Ensino Fundamental I e II.
• 29 de janeiro a 2 de fevereiro: inscrições para Educação de Jovens e Adultos (EJA), referentes ao primeiro semestre de 2027.

Para realizar a inscrição, o responsável deverá acessar o site prematricula.educacao.mage.rj.gov.br, preencher o cadastro com as informações do estudante e do responsável legal, selecionar a etapa de ensino correspondente e concluir a solicitação, emitindo o protocolo de pré-matrícula.

É importante conferir todos os dados informados, pois eles serão verificados pela unidade escolar no momento da efetivação da matrícula.

Após a disponibilização da vaga no sistema, o responsável terá até três dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à disponibilização, para comparecer presencialmente à unidade indicada, apresentar o protocolo de inscrição e entregar a documentação necessária.

O não comparecimento dentro do prazo implicará a desistência da vaga disponibilizada, que poderá ser oferecida a outro estudante.

As inscrições e a distribuição de vagas estarão condicionadas à oferta da etapa de ensino correspondente e à disponibilidade de atendimento nas unidades escolares.

Atenção às matrículas para berçário: as inscrições de novos alunos para Berçário I e II serão realizadas exclusivamente por meio de edital específico de vagas para a Educação Infantil, não fazendo parte do calendário regular de pré-matrícula apresentado acima.

Quais documentos são necessários para a matrícula?

Para efetivar a matrícula, o responsável legal ou o próprio estudante, quando maior de 18 anos ou emancipado, deverá comparecer à unidade escolar e apresentar os documentos e informações exigidos, em original e cópia, quando aplicável.

Confira a relação:

• Certidão de nascimento ou casamento do estudante;
• RG e CPF do estudante, obrigatórios a partir dos 18 anos;
• RG e CPF do responsável legal;
• Comprovante de residência atualizado, com CEP correto, ou declaração da associação de moradores ou documento equivalente, em nome do responsável legal;
• Duas fotografias recentes, no formato 3×4;
• Cartão de vacinação do estudante;
• Número de telefone atualizado do responsável ou do próprio estudante, quando maior de idade ou emancipado, e, sempre que possível, outro telefone para contato;
• Endereço de e-mail atualizado;
• Histórico escolar ou declaração de transferência atualizada, com indicação do ano ou fase de escolaridade e dos resultados escolares, exceto para ingresso na Educação Infantil;
• Termo de guarda, provisório ou definitivo, nos casos em que for aplicável.

Também deverão ser informadas possíveis deficiências, necessidades específicas de apoio e condições de acessibilidade do estudante, acompanhadas da documentação pertinente, quando disponível.

A matrícula de estudantes com deficiência não poderá ser condicionada à apresentação de laudo médico, diagnóstico clínico ou indicação de CID.

Caso algum documento esteja pendente, o responsável deverá procurar a unidade escolar para receber as orientações de regularização. A resolução prevê prazo de até 45 dias para apresentação dos documentos faltantes, observadas as regras aplicáveis.

Fila de espera: a partir de 22 de fevereiro de 2027

Os estudantes que não conseguirem uma vaga na Rede Municipal de Ensino durante o período regular de pré-matrícula poderão realizar a inscrição na fila de espera a partir do dia 22 de fevereiro de 2027.

O cadastro deverá ser feito pela internet, no endereço prematricula.educacao.mage.rj.gov.br.

O atendimento dependerá da disponibilidade de vagas nas unidades educacionais da rede.

Matrículas da EJA para o segundo semestre

O calendário também contempla os procedimentos destinados à Educação de Jovens e Adultos (EJA) para o segundo semestre de 2027.

A renovação das matrículas dos estudantes que já estiverem cursando a modalidade acontecerá presencialmente, nas unidades escolares, de 5 a 23 de julho de 2027.

Já as inscrições para novos alunos serão realizadas pela internet, de 12 a 23 de julho de 2027, por meio do sistema oficial de pré-matrícula.

A Secretaria Municipal de Educação orienta que os responsáveis acompanhem os prazos estabelecidos para cada etapa e procurem as unidades escolares em caso de dúvidas sobre os procedimentos presenciais.

Acesse o sistema oficial de pré-matrícula: https://prematricula.educacao.mage.rj.gov.br/