A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) aprovou por unanimidade referendo sobre a prorroga\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter \u201ctempor\u00e1rio e excepcional\u201d, da importa\u00e7\u00e3o de radiof\u00e1rmacos visando minimizar a escassez e suprimir a demanda desses compostos no pa\u00eds.![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/1660073628_308_ebc.png\")
![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/1660073629_881_ebc.gif\")
<\/p>\n
A decis\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o foi tomada hoje (9) durante a 14\u00aa Reuni\u00e3o da Diretoria Colegiada tendo como relator da mat\u00e9ria o presidente da Anvisa, Ant\u00f4nio Barra Torres.<\/p>\n
Ao iniciar a leitura do relat\u00f3rio, Torres lembrou que a mat\u00e9ria trata de \u201ccrit\u00e9rios e procedimentos excepcionais de importa\u00e7\u00e3o em virtude de riscos de desabastecimento no mercado nacional\u201d.<\/p>\n
\u201cO mercado em nosso pa\u00eds ainda \u00e9 restrito e h\u00e1 constata\u00e7\u00e3o de falta desses [r\u00e1dio]f\u00e1rmacos. Assim sendo, as autoridades envolvidas pediram \u00e0 ag\u00eancia apoio para a mitiga\u00e7\u00e3o do impacto dessa situa\u00e7\u00e3o\u201d, disse o presidente da Anvisa ao lembrar que essa medida vem sendo reiteradamente prorrogada, \u201cenquanto a ind\u00fastria nacional n\u00e3o se v\u00ea preparada para dar conta da demanda\u201d.<\/p>\n
Durante a explana\u00e7\u00e3o, Torres destacou que cabe ao Instituto de Pesquisas Energ\u00e9ticas e Nucleares (Ipen) informar a Anvisa sobre a eventual normaliza\u00e7\u00e3o do mercado, o que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n
Por esse motivo, acrescentou ele, a importa\u00e7\u00e3o \u00e9, ainda, o meio encontrado \u201cpara minimizar a escassez e suprimir a demanda por radiof\u00e1rmacos, com vistas \u00e0 conten\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de desabastecimento iminente em nosso pa\u00eds\u201d, dispensando, inclusive, a necessidade de an\u00e1lise de impacto de mercado ou de consulta p\u00fablica pela Anvisa.<\/p>\n
Radiof\u00e1rmacos<\/h2>\n
Os radiof\u00e1rmacos s\u00e3o compostos radioativos que possuem, em sua composi\u00e7\u00e3o um radionucl\u00eddeo (is\u00f3topo radioativo) respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o de radia\u00e7\u00e3o ligado quimicamente a uma mol\u00e9cula n\u00e3o-radioativa que apresenta afinidade biol\u00f3gica por um determinado \u00f3rg\u00e3o ou sistema, com finalidade de diagn\u00f3stico ou terap\u00eautica.<\/p>\n
Diante do aspecto estrat\u00e9gico para diagn\u00f3sticos e tratamentos \u2013 e da complexidade tecnol\u00f3gica que envolve esse tipo de f\u00e1rmaco \u2013, a diretora Meiruze Freitas confirmou a necessidade de importa\u00e7\u00e3o desses produtos considerados \u201cde risco maior\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 prefer\u00edvel manter a importa\u00e7\u00e3o dos [produtos] sem registro no Brasil, circundado com todo cuidado de monitoramento e prote\u00e7\u00e3o\u201d, disse ao lembrar que \u201cem algumas situa\u00e7\u00f5es \u00e9 preciso [\u00e0 Anvisa] fazer avalia\u00e7\u00f5es excepcionais como essa, mas sempre buscando mitigar o risco, para termos um controle m\u00ednimo\u201d.<\/p>\n
Desinteresse do mercado<\/h2>\n
Em seu voto, o diretor Alex Machado Campos disse que, antes de definirem seu posicionamento sobre a quest\u00e3o, a diretoria da Anvisa ouviu dirigentes do Ipen. \u201cNos causou perplexidade saber que n\u00e3o h\u00e1, no horizonte pr\u00f3ximo, possibilidade de retomada robusta do Ipen para a produ\u00e7\u00e3o desses radiof\u00e1rmacos\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o produtos de produ\u00e7\u00e3o exclusiva do Ipen que colocam luz sobre a quest\u00e3o de um desabastecimento que \u00e9 fruto do desinteresse do mercado, interessando apenas ao poder p\u00fablico. A Anvisa, ent\u00e3o, em muitos momentos, tem de enfrentar esse tema por uma via excepcional, como \u00e9 o caso\u201d, argumentou.<\/p>\n
Linguagem acess\u00edvel<\/h2>\n
Ao final da vota\u00e7\u00e3o dos diretores, a ouvidora da Anvisa, Lorena Dourados, pediu a palavra para pedir que os votos sejam publicados de forma clara e com linguagem acess\u00edvel, uma vez que a ouvidoria tem percebido que o tema em quest\u00e3o \u201cnem sempre \u00e9 bem entendido pela popula\u00e7\u00e3o\u201d. A solicita\u00e7\u00e3o foi acatada pela diretoria.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
, Pedro Peduzzi – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n