O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em><\/a> de hoje (5) publica o Decreto 11.162 que traz novas regras para o Programa Caminho da Escola. O projeto visa renovar, padronizar e ampliar a frota de ve\u00edculos escolares das redes municipal, do Distrito Federal e estadual de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), o Caminho da Escola \u00e9 voltado a estudantes da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica residentes, prioritariamente, em \u00e1reas rurais.<\/p>\n O programa oferece diversos tipos de \u00f4nibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tr\u00e1fego nestas regi\u00f5es. Os ve\u00edculos devem atender a crit\u00e9rios de seguran\u00e7a e qualidade para garantir o acesso di\u00e1rio e a perman\u00eancia dos estudantes tanto nas salas de aula como em atividades pedag\u00f3gicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedag\u00f3gico e realizadas fora do ambiente escolar.<\/p>\n Os gestores educacionais s\u00e3o os respons\u00e1veis pela aquisi\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos. A compra da frota pode ser feita de tr\u00eas maneiras: assist\u00eancia financeira do FNDE no \u00e2mbito do Plano de A\u00e7\u00f5es Articuladas (PAR), conforme disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria consignada na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual; recursos pr\u00f3prios; e linha de cr\u00e9dito do junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras, exceto para bicicletas. Os gestores devem aderir \u00e0 ata respectiva no Sistema de Gerenciamento de Ades\u00e3o a Registro de Pre\u00e7os \u2013 Sigarp<\/a>.\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n , Karine Melo – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/1659711204_165_ebc.png\")
![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/1659711204_139_ebc.gif\")
<\/p>\nAcesso<\/h2>\n