Parte das transfer\u00eancias cambiais para o exterior, que ainda n\u00e3o tinham sido adaptadas \u00e0s normas da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o gradual de Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) a partir de 2023. Um decreto assinado hoje (28) \u00e0 noite pelo presidente Jair Bolsonaro incluiu novas modalidades de transfer\u00eancias entre o Brasil e o exterior na lista de opera\u00e7\u00f5es que passar\u00e3o a pagar menos imposto.![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/1659063779_41_ebc.png\")
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Em comunicado, a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica informou que a medida vale para um determinado tipo de transfer\u00eancia que ainda n\u00e3o estava amparado pela nova legisla\u00e7\u00e3o. A medida valer\u00e1 para as \u201ctransfer\u00eancias de recursos em moeda nacional, mantidos por estrangeiros em contas de dep\u00f3sito no Brasil\u201d.<\/p>\n
A Secretaria-Geral tamb\u00e9m informou que o decreto abrange os repasses de recursos \u201cdecorrentes de obriga\u00e7\u00f5es de participantes de arranjos de pagamento internacional relacionadas \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os do exterior e de saques no exterior por usu\u00e1rios finais dos referidos arranjos\u201d. Por se tratar de decreto, a diminui\u00e7\u00e3o do tributo n\u00e3o depende de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n
At\u00e9 o fim da noite, nem o Pal\u00e1cio do Planalto nem a Receita Federal tinham detalhado o ritmo de redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas e nem se o IOF ser\u00e1 zerado em 2028 ou em 2029. O comunicado da Secretaria-Geral apenas informou que a diminui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gradativa ao longo dos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Cronograma<\/h2>\n
Em mar\u00e7o, outro decreto tinha introduzido um cronograma de redu\u00e7\u00e3o do IOF sobre opera\u00e7\u00f5es cambiais<\/a>. O imposto sobre empr\u00e9stimos realizados no exterior, que era 6%, foi zerado imediatamente. As al\u00edquotas sobre o uso de cart\u00f5es de cr\u00e9dito internacionais, hoje em 6,38%, cair\u00e3o um ponto percentual ao ano entre 2023 e 2027. Em 2028, ser\u00e3o reduzidas de 1,38% para 0%.<\/p>\n O IOF de 1,1% para a compra de moeda estrangeira em esp\u00e9cie ser\u00e1 zerado em 2028. As demais opera\u00e7\u00f5es cambiais, que pagam 0,38%, passar\u00e3o a ser isentas a partir de 2029. O imposto sobre o c\u00e2mbio est\u00e1 sendo eliminado aos poucos para adequar-se \u00e0s normas da OCDE, que n\u00e3o recomendam a tributa\u00e7\u00e3o sobre opera\u00e7\u00f5es cambiais. No in\u00edcio de junho, a organiza\u00e7\u00e3o aprovou o plano de ades\u00e3o do Brasil ao grupo<\/a>, que re\u00fane as economias mais industrializadas do planeta.<\/p>\n<\/p><\/div>\n , author]<\/p>\n