Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n
08\/07\/2022<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es ser\u00e3o promovidas durante a realiza\u00e7\u00e3o da tradicional Feira Livre, ao lado do Parque das \u00c1guas<\/p>\n
![\"PREFEITURA](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/1657312761838.png\")
<\/p>\nCr\u00e9dito: Gleisiane Carvalho<\/p>\n<\/p><\/div>\n
A Prefeitura de Resende, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos, vai promover uma mobiliza\u00e7\u00e3o em alus\u00e3o ao 32\u00ba anivers\u00e1rio do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, o ECA, institu\u00eddo com o objetivo de resguardar os direitos legais de todas as crian\u00e7as e adolescentes do pa\u00eds. A mobiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita durante a realiza\u00e7\u00e3o da tradicional Feira Livre de Resende, das 9h \u00e0s 13h30.<\/p>\n
O evento contar\u00e1 com tendas das secretarias municipais de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos, que far\u00e3o panfletagem levar\u00e3o informa\u00e7\u00e3o para os milhares de visitantes da Feira Livre. Os profissionais presentes apresentar\u00e3o os servi\u00e7os, programas, benef\u00edcios e projetos voltados para a pol\u00edtica da prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes de Resende. O Conselho Tutelar tamb\u00e9m estar\u00e1 presente no evento.<\/p>\n
Durante a mobiliza\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 apresenta\u00e7\u00e3o de fanfarra de crian\u00e7as e adolescentes de Engenheiro Passos, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o dos grupos \u201cFazendo Alegria\u201d e \u201cSer Crian\u00e7a\u201d, que, entre outras atividades, far\u00e3o pintura facial das crian\u00e7as que passarem pelo local. Os representantes do grupo tamb\u00e9m estar\u00e3o fantasiados de super-her\u00f3is para alegrar a crian\u00e7ada presente.<\/p>\n
– Resende \u00e9 um municipio muito ativo e preocupado com a seguran\u00e7a e os direitos das crian\u00e7as e adolescentes. Celebrar o ECA \u00e9 celebrar o respeito a uma conquista important\u00edssima para eles e o poder p\u00fablico segue atuando para fiscalizar e se certificar de que esses direitos n\u00e3o est\u00e3o sendo violados. Temos programas e servi\u00e7os que s\u00e3o refer\u00eancia na regi\u00e3o e at\u00e9 no pa\u00eds. \u00c9 uma diretriz importante da atual gest\u00e3o municipal esse cuidado com os cidad\u00e3os que s\u00e3o o futuro do nosso munic\u00edpio – comentou a secretaria de Direitos Humanso e Assistencia Social, Jacqueline Primo.<\/p>\n
A secretaria refor\u00e7ou que a Feira Livre deste domingo ser\u00e1 um ambiente de confraterniza\u00e7\u00e3o com o p\u00fablico infantil e que crian\u00e7ada que estiver presente estar\u00e1 cercada de atra\u00e7\u00f5es que levam alegria e divers\u00e3o.<\/p>\n
O ECA segundo o Governo Federal<\/strong><\/p>\n O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, Lei Federal n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta o artigo 227 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, define as crian\u00e7as e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condi\u00e7\u00e3o peculiar de desenvolvimento, que demandam prote\u00e7\u00e3o integral e priorit\u00e1ria por parte da fam\u00edlia, sociedade e do Estado.<\/p>\n Como consequ\u00eancia da doutrina de prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente, o ECA prev\u00ea a integra\u00e7\u00e3o operacional dos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e entidades da sociedade civil, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o, \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o dos direitos, \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos instrumentos postulados pelo sistema e \u00e0 intera\u00e7\u00e3o entre os atores desse sistema.<\/p>\n