p\u00e1gina<\/a>\u00a0que criou na internet para explicar as chamadas Garantias Honradas, o Tesouro Nacional afirma que \u00e9 comum que, para emprestarem dinheiro a estados, munic\u00edpios ou mesmo para empresas estatais, os agentes financeiros exijam garantias de que, em caso de inadimpl\u00eancia, a Uni\u00e3o pagar\u00e1 parte ou toda a d\u00edvida.<\/p>\n\u201cEsse \u00e9 o momento em que o desconforto da d\u00edvida, de fato, chega \u00e0 Uni\u00e3o e, bem prov\u00e1vel, \u00e0s pessoas. Quando quem pegou o dinheiro emprestado n\u00e3o consegue pagar, a Uni\u00e3o, como garantidora desse empr\u00e9stimo, \u00e9 obrigada a honrar os compromissos financeiros assumidos pelo mutu\u00e1rio, aquele que tomou emprestado, com o credor, aquele que emprestou. \u00c9 o que chamamos de honras de garantia\u201d, explica o texto.<\/p>\n
Ainda de acordo com o texto do Tesouro Nacional, se por um lado o empr\u00e9stimo financeiro aumenta a capacidade de investimento dos entes p\u00fablicos, por outro, o endividamento pode comprometer as futuras a\u00e7\u00f5es, dado os compromissos assumidos junto \u00e0 d\u00edvida. \u201cQuando os governos come\u00e7am a ter dificuldade em arcar seus compromissos, \u00e9 um primeiro sinal de alerta de que algum problema pode estar ocorrendo com as finan\u00e7as da sua cidade, do seu estado, ou de uma empresa estatal. E a falta de recurso traz consequ\u00eancias nada agrad\u00e1veis para voc\u00ea [cidad\u00e3o].\u201d<\/p>\n
A primeira vez em que a Uni\u00e3o precisou honrar o pagamento de uma d\u00edvida garantida foi em abril de 2016, quando o estado do Rio de Janeiro deixou de pagar uma parcela de R$ 30,2 milh\u00f5es de reais referente a um empr\u00e9stimo contratado junto \u00e0 Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento. Passados pouco mais de cinco anos, a Uni\u00e3o j\u00e1 desembolsou R$ 46,53 bilh\u00f5es para honrar garantias concedidas a opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, segundo o Tesouro Nacional. E o Rio de Janeiro, que teve R$ 28,51 bilh\u00f5es relativos \u00e0 inadimpl\u00eancia honrados pela Uni\u00e3o, foi o principal benefici\u00e1rio, seguido por Minas Gerais (R$ 11,98 bi) e Goi\u00e1s (R$ 3,30 bi).<\/p>\n
Para obterem o aval da Uni\u00e3o \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos, os estados devem n\u00e3o s\u00f3 demonstrar capacidade futura de saldar suas d\u00edvidas, como cumprir uma s\u00e9rie de condi\u00e7\u00f5es. No entanto, por for\u00e7a de decis\u00f5es liminares do Supremo Tribunal Federal (STF), a Uni\u00e3o est\u00e1 impedida de executar as contragarantias no caso de algumas unidades federativas.<\/p>\n
\u201cA prolifera\u00e7\u00e3o dessas liminares enfraquece o sistema de garantias, a ponto de incentivar os mutu\u00e1rios a n\u00e3o cumprirem com suas obriga\u00e7\u00f5es e, consequentemente, persistirem no desarranjo de suas contas\u201d, sustenta a Secretaria do Tesouro Nacional na p\u00e1gina j\u00e1 citada. \u201cA Uni\u00e3o, al\u00e9m de perder o instrumento de salvaguarda da garantia concedida, se v\u00ea obrigada a arcar com o efeito cascata da utiliza\u00e7\u00e3o desse expediente por cada vez mais mutu\u00e1rios.\u201d<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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Fonte: Agencia Brasil <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"[ Em junho deste ano, a Uni\u00e3o teve que usar quase R$ 1,36 bilh\u00e3o dos cofres p\u00fablicos para pagar d\u00edvidas atrasadas de estados que obtiveram empr\u00e9stimos financeiros tendo a Uni\u00e3o como sua fiadora. Segundo o Relat\u00f3rio de Garantias Honradas pela Uni\u00e3o, que a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou hoje (7), do total gasto apenas no […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7990,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mbp_gutenberg_autopost":false,"footnotes":""},"categories":[56],"tags":[],"class_list":["post-7989","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7989","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7989"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7989\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/7990"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7989"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7989"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7989"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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