Pelo menos 20 estados j\u00e1 anunciaram a redu\u00e7\u00e3o do ICMS sobre combust\u00edveis. Os governadores do Cear\u00e1 e do Amazonas fizeram os an\u00fancios nesta segunda-feira (04).![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/1656973806_377_ebc.png\")
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O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste m\u00eas um decreto limitando em 18% a cobran\u00e7a do ICMS. As al\u00edquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda \u00e9 estimada em R$ 1,7 bilh\u00e3o por ano.<\/p>\n
O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que ter\u00e1 que rever as contas do Distrito Federal. O Sindicato dos Com\u00e9rcio Varejista de Combust\u00edveis do DF estima uma redu\u00e7\u00e3o de R$0,43\u00a0 na gasolina e R$ 0,40 no etanol com a redu\u00e7\u00e3o do ICMS. Os consumidores devem sentir aos poucos a diferen\u00e7a na bomba, com a renova\u00e7\u00e3o dos estoques, diz o presidente da entidade Paulo Tavares.<\/p>\n
S\u00e3o Paulo foi o primeiro a fazer a redu\u00e7\u00e3o do ICMS. No estado, a al\u00edquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goi\u00e1s, Paran\u00e1 e Amap\u00e1 tamb\u00e9m j\u00e1 anunciaram o corte.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combust\u00edveis ou a defini\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria de que o imposto deve ser calculado sobre a m\u00e9dia de pre\u00e7os dos \u00faltimos 60 meses.<\/p>\n
Mas, a discuss\u00e3o ainda n\u00e3o terminou. No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro \u00e0 lei do teto do ICMS. No Supremo Tribunal Federal, governadores questionam a lei do teto e a lei que determinou al\u00edquota uniforme em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Ou\u00e7a na Radioag\u00eancia Nacional:<\/a><\/p>\n<\/p><\/div>\n , author]<\/p>\n