Diretores da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) aprovaram,\u00a0hoje\u00a0(30), a extens\u00e3o do prazo de validade da resolu\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria ag\u00eancia que autoriza a importa\u00e7\u00e3o e o uso de imunoglobulina humana\u00a0sem registro no Brasil.![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/1656612006_756_ebc.png\")
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Publicada no fim\u00a0de setembro\u00a0de 2021, no contexto de crise sanit\u00e1ria decorrente da pandemia da covid-19 e do consequente risco de falta do produto, a resolu\u00e7\u00e3o da diretoria colegiada (RDC) 563 tinha validade inicial prevista at\u00e9\u00a031 de dezembro\u00a0do ano passado.<\/p>\n
Em\u00a030 de mar\u00e7o, os diretores da ag\u00eancia aprovaram a primeira prorroga\u00e7\u00e3o das regras, estendendo a vig\u00eancia da resolu\u00e7\u00e3o at\u00e9\u00a0hoje. Com esta\u00a0segunda\u00a0prorroga\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o excepcional e tempor\u00e1ria de imunoglobulina humana sem registro no Brasil seguir\u00e3o em vigor at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia\u00a031 de julho.<\/p>\n
Segundo a Anvisa,\u00a0a amplia\u00e7\u00e3o da possibilidade de importa\u00e7\u00e3o excepcional por mais 30 dias \u00e9 uma tentativa de assegurar o abastecimento do produto no mercado nacional, equacionando \u201cdistor\u00e7\u00f5es do mercado\u201d. A expectativa \u00e9 que a produ\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o do produto alcance se regulariza a partir do ajuste dos pre\u00e7os, por meio da disponibiliza\u00e7\u00e3o de produtos registrados no pa\u00eds.<\/p>\n
Para os diretores da ag\u00eancia, os fatores que geraram o risco de desabastecimento do produto, motivando a edi\u00e7\u00e3o e\u00a0as\u00a0respectivas prorroga\u00e7\u00f5es da RDC 563, permanecem inalterados, mas j\u00e1 h\u00e1 perspectivas de restabelecimento da oferta dos produtos registrados, motivada\u00a0principalmente por uma resolu\u00e7\u00e3o da\u00a0C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Medicamentos (CMED), que, no come\u00e7o deste m\u00eas,\u00a0liberou os produtores de v\u00e1rios\u00a0medicamentos com risco de desabastecimento no territ\u00f3rio nacional da obrigat\u00f3ria observ\u00e2ncia dos crit\u00e9rios de pre\u00e7o. Ainda assim, a Anvisa acredita que a medida n\u00e3o\u00a0ter\u00e1 impacto imediato, sendo necess\u00e1rio ampliar a possibilidade de importa\u00e7\u00e3o excepcional por mais 30 dias.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da diretoria colegiada, nesta manh\u00e3, o relator da mat\u00e9ria, Alex Campos, destacou que a importa\u00e7\u00e3o de medicamentos sem registro n\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o desej\u00e1vel, mas um recurso do qual o Poder P\u00fablico pode lan\u00e7ar m\u00e3o para reduzir o risco de produtos essenciais.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
, Alex Rodrigues – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n