{"id":7527,"date":"2022-06-29T16:35:53","date_gmt":"2022-06-29T19:35:53","guid":{"rendered":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/barra-mansa-e-premiada-em-1o-lugar-por-melhorias-nos-indices-de-tratamento-de-residuos-solidos-barra-mansa\/"},"modified":"2022-06-29T16:35:53","modified_gmt":"2022-06-29T19:35:53","slug":"barra-mansa-e-premiada-em-1o-lugar-por-melhorias-nos-indices-de-tratamento-de-residuos-solidos-barra-mansa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/?p=7527","title":{"rendered":"Barra Mansa \u00e9 premiada em 1\u00ba lugar por melhorias nos \u00edndices de tratamento de res\u00edduos s\u00f3lidos \u2013 Barra Mansa"},"content":{"rendered":"


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As a\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 remedia\u00e7\u00e3o de vazadouro faturaram o segundo lugar<\/em><\/p>\n

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A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Barra Mansa e o Saae-BM (Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto) receberam nesta quarta-feira, 29, o pr\u00eamio ICMS Ecol\u00f3gico 2021. O programa desenvolvido pelo munic\u00edpio sobre os \u00edndices de res\u00edduos s\u00f3lidos faturou a primeira coloca\u00e7\u00e3o entre as 92 cidades fluminenses, enquanto o de remedia\u00e7\u00e3o de vazadouros conquistou o segundo lugar. A premia\u00e7\u00e3o, promovida pela Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, o INEA (Instituto Estadual do Ambiente), ocorreu no audit\u00f3rio da Fecom\u00e9rcio-RJ (Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado do Rio de Janeiro).<\/p>\n

Durante a cerim\u00f4nia, o secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Vin\u00edcius Azevedo, disse se sentir honrado com a premia\u00e7\u00e3o e ressaltou o impacto que o encerramento das atividades do lix\u00e3o no Km 7 trouxe para o munic\u00edpio. \u201cO Saae, de maneira eficaz, coordenou essa a\u00e7\u00e3o e deu total apoio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Res\u00edduos S\u00f3lidos, em 2012. A unidade conta desde 2018 com a Central Geradora de Energia do Sul Fluminense, a partir do biog\u00e1s, que \u00e9 o g\u00e1s proveniente da decomposi\u00e7\u00e3o do lixo que, traz ganhos diversos principalmente na quest\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o do efeito estufa\u201d.<\/p>\n

O diretor executivo do Saae-BM, Adilson Rezende, lembrou que o CTR al\u00e9m de permitir a destina\u00e7\u00e3o ambientalmente correta do lixo do munic\u00edpio, conforme explicita a Lei 12.305\/2010, auxilia outras cidades na preserva\u00e7\u00e3o ambiental, como Volta Redonda<\/a>, Porto Real, Quatis, Rio Claro, Pinheiral, al\u00e9m de Bananal e Arapei, ambas situadas no estado de S\u00e3o Paulo. \u201cTamb\u00e9m conseguimos organizar e dar o suporte adequado para os associados da Cooperativa Mista de Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis de Barra Mansa, que hoje conseguem obter uma renda m\u00e9dia mensal da ordem de um sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d.<\/p>\n

Segundo o Secret\u00e1rio de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, Jos\u00e9 Ricardo, o mecanismo tribut\u00e1rio representa uma fonte estrat\u00e9gica de recursos para os investimentos municipais na \u00e1rea de gest\u00e3o p\u00fablica ambiental.\u00a0 \u201cTemos o dever de apoiar todos os munic\u00edpios de nosso Estado na busca por melhorias cont\u00ednuas nos \u00edndices que comp\u00f5em o ICMS Ecol\u00f3gico. Estamos aprimorando o ICMS Ecol\u00f3gico visando estar mais perto das administra\u00e7\u00f5es municipais, dando apoio e tirando d\u00favidas que possam surgir\u201d.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>GANHOS AMBIENTAIS<\/strong><\/p>\n

O Centro de Tratamento de Res\u00edduos, localizado no Km 3 da Estrada que liga Barra Mansa a Bananal, recebe diariamente 750 toneladas de res\u00edduo, por\u00e9m a sua capacidade total chega a 950 toneladas\/dia. Desde que entrou em funcionamento trouxe um grande ganho ambiental para os munic\u00edpios que atende, permitindo fomentar a economia, por meio da gera\u00e7\u00e3o de empregos diretos e indiretos, arrecada\u00e7\u00e3o de impostos (ISS) e pagamento de outorga pela opera\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio. O tratamento adequado do lixo ainda permite ao munic\u00edpio parcelas maiores dos recursos do ICMS Ecol\u00f3gico.<\/p>\n

Quanto \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica pelo CTR, a unidade gera mensalmente em torno de 635.000 kWh, volume que possibilita o abastecimento de quase quatro mil resid\u00eancias.<\/p>\n

ICMS ECOL\u00d3GICO<\/strong><\/p>\n

O ICMS Ecol\u00f3gico no Estado do Rio de Janeiro foi criado em 2007, pela Lei Estadual n\u00ba 5.100, que alterou a lei n\u00ba 2.664 de 1996, incluindo o crit\u00e9rio de Conserva\u00e7\u00e3o Ambiental na divis\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) aos munic\u00edpios do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n

Criado para impactar positivamente a qualidade ambiental dos munic\u00edpios, o ICMS Ecol\u00f3gico \u00e9 um mecanismo tribut\u00e1rio que garante \u00e0s prefeituras que investem em conserva\u00e7\u00e3o ambiental uma fatia maior do ICMS repassados a elas. O imposto possibilita aos munic\u00edpios acesso a parcelas maiores dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado atrav\u00e9s do ICMS, em raz\u00e3o de atendimento de alguns crit\u00e9rios ambientais estabelecidos em leis estaduais. A legisla\u00e7\u00e3o conta com crit\u00e9rios diferenciados de redistribui\u00e7\u00e3o de recursos do ICMS, que reflete o n\u00edvel da atividade econ\u00f4mica nos munic\u00edpios em conjunto com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n

Para o repasse do recurso do ICMS Ecol\u00f3gico aos munic\u00edpios s\u00e3o considerados os seguintes crit\u00e9rios ambientais: \u00c1reas Protegidas; Qualidade Ambiental dos Recursos H\u00eddricos; \u00cdndice de tratamento de esgotos e \u00edndice de mananciais de abastecimento e Res\u00edduos S\u00f3lidos. Os repasses s\u00e3o proporcionais \u00e0s metas alcan\u00e7adas nessas \u00e1reas. Ou seja, quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem. A cada ano, os \u00edndices s\u00e3o recalculados, oferecendo aos munic\u00edpios que investiram em conserva\u00e7\u00e3o ambiental o aumento da sua participa\u00e7\u00e3o no repasse do imposto.<\/p>\n

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