A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP)<\/a> atualizou as regras para a comercializa\u00e7\u00e3o de biometano no pa\u00eds. A Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00b0 1.006\/2026<\/a> determina novos padr\u00f5es de qualidade, transporte e comercializa\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel renov\u00e1vel destinado aos setores veicular, residencial, comercial e industrial.\u00a0<\/strong> O biometano \u00e9 uma forma de combust\u00edvel renov\u00e1vel produzido a partir do aproveitamento energ\u00e9tico de res\u00edduos org\u00e2nicos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a norma passa a definir de forma conjunta as especifica\u00e7\u00f5es do biometano produzido a partir da purifica\u00e7\u00e3o do biog\u00e1s gerado em aterros sanit\u00e1rios, esta\u00e7\u00f5es de tratamento de esgoto, res\u00edduos org\u00e2nicos, al\u00e9m de outras formas baseadas em mat\u00e9rias-primas renov\u00e1veis.<\/p>\n Entre as principais mudan\u00e7as est\u00e1 a permiss\u00e3o para a mistura do biometano com o g\u00e1s natural, incluindo a inje\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel nas redes de transporte e distribui\u00e7\u00e3o, desde que o produto final atenda \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es de qualidade exigidas para o g\u00e1s natural.<\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m amplia as exig\u00eancias relacionadas ao controle de qualidade.<\/strong> Os produtores dever\u00e3o analisar\u00a0periodicamente as caracter\u00edsticas f\u00edsico-qu\u00edmicas do combust\u00edvel e emitir certificados para comprovar a conformidade do produto comercializado.<\/p>\n O monitoramento inclui par\u00e2metros como teor de metano, di\u00f3xido de carbono, oxig\u00eanio, enxofre, sulfeto de hidrog\u00eanio e umidade.<\/p>\n Para o biometano produzido a partir de aterros sanit\u00e1rios e esta\u00e7\u00f5es de tratamento de esgoto, a ANP estabeleceu regras adicionais de seguran\u00e7a e controle de contaminantes, como metais pesados, compostos org\u00e2nicos e micro-organismos.\u00a0<\/p>\n Nesses casos, os produtores dever\u00e3o elaborar an\u00e1lises de risco baseadas em metodologia internacional.<\/p>\n Outra novidade \u00e9 a exig\u00eancia de instala\u00e7\u00e3o de filtros espec\u00edficos para reten\u00e7\u00e3o de micro-organismos em unidades produtoras de biometano obtido a partir da purifica\u00e7\u00e3o de biog\u00e1s.<\/p>\n A medida busca refor\u00e7ar a seguran\u00e7a do combust\u00edvel antes de sua inje\u00e7\u00e3o em redes de distribui\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o por consumidores finais.<\/p>\n Segundo a ANP, as novas regras atualizam o marco regulat\u00f3rio do setor e substituem normas publicadas em 2022. <\/strong><\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o altera dispositivos de regulamenta\u00e7\u00f5es anteriores sobre especifica\u00e7\u00f5es do g\u00e1s natural e autoriza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de unidades produtoras de biometano.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n , author]<\/p>\n![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/1786547703_310_ebc.png\")
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<\/p>\nQualidade<\/h2>\n
Marco regulat\u00f3rio<\/h2>\n