{"id":73840,"date":"2026-08-07T13:03:00","date_gmt":"2026-08-07T16:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/?p=73840"},"modified":"2026-08-07T13:03:00","modified_gmt":"2026-08-07T16:03:00","slug":"milei-recua-em-liberar-venda-de-areas-afetadas-por-incendios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/?p=73840","title":{"rendered":"Milei recua em liberar venda de \u00e1reas afetadas por inc\u00eandios"},"content":{"rendered":"

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Em meio \u00e0 repress\u00e3o contra protestos nas ruas, o governo de Javier Milei excluiu da vota\u00e7\u00e3o no Senado, nesta quinta-feira (6), o cap\u00edtulo de projeto que previa a possibilidade de vender terras em \u00e1reas afetadas por inc\u00eandios florestais. \u00a0<\/strong><\/p>\n

Esta \u00e9 a segunda derrota da semana da Casa Rosada no Senado do pa\u00eds. O cap\u00edtulo que ampliava os limites para venda de terras a estrangeiros tamb\u00e9m foi retirado de pauta ap\u00f3s press\u00e3o popular<\/a>.<\/p>\n

Os dois projetos comp\u00f5em um pacote de mudan\u00e7as chamado pelo governo de Lei da Inviolabilidade da Propriedade Privada. <\/strong><\/p>\n

Apesar das derrotas, a Casa Rosada conseguiu aprovar duas mudan\u00e7as<\/a>, por 37 votos contra 33: uma que facilita e reduz os prazos para despejos de inquilinos inadimplentes e outra que dificulta as expropria\u00e7\u00f5es por parte do Estado.<\/p>\n

A l\u00edder do governo Milei no Senado, Patricia Bullrich, ao final da vota\u00e7\u00e3o, justificou que as derrotas foram motivadas pelo tempo excessivo para tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria devido ao esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o<\/a> envolvendo o ex-chefe de gabinete de Milei, Manuel Adorni, e a Copa do Mundo.<\/p>\n

\u201c50% do projeto de lei foram aprovados, enquanto os outros 50% n\u00e3o. Decidimos recuar nas quest\u00f5es em que sentimos n\u00e3o ter os votos necess\u00e1rios. \u00c9 assim que a democracia funciona\u201d, disse em entrevista ao canal argentino TN<\/em>.<\/p>\n

Ap\u00f3s quase 12 horas de sess\u00e3o no Senado, os temas aprovados agora seguem para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

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Protestos expressam rejei\u00e7\u00e3o p\u00fablica a uma lei do governo de Javier Milei, que trata do direito \u00e0 propriedade privada –\u00a0Reuters\/Ag\u00eancia de Not\u00edcias da Am\u00e9rica Latina\/proibida reprodu\u00e7\u00e3o<\/strong>

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Inc\u00eandios florestais<\/h2>\n

Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o argentina pro\u00edbe a venda, por 60 anos, de \u00e1reas de bosques ou de vegeta\u00e7\u00e3o \u00famida afetadas por inc\u00eandios. Se a \u00e1rea for destinada a agropecu\u00e1ria e regi\u00f5es semiurbanas, a proibi\u00e7\u00e3o para venda \u00e9 de 30 anos<\/strong>.<\/p>\n

A Lei de 2020 tem o objetivo de inibir o uso dos inc\u00eandios criminosos para especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria \u2013 quando se coloca fogo em determinadas \u00e1reas para facilitar a mudan\u00e7a no uso daquele solo \u2013, que pode ser um bosque nativo, por exemplo.<\/p>\n

A Casa Rosada argumentou que a regra tem prazos \u201cextremamente prolongados\u201d, afetando o \u201cexerc\u00edcio do direito \u00e0 propriedade\u201d. Para o governo Milei, a Lei tamb\u00e9m n\u00e3o tem resultado em prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente.<\/p>\n

\u201cPor um lado, eles [os propriet\u00e1rios] sofrem preju\u00edzos decorrentes do inc\u00eandio e, por outro, ficam impedidos, durante d\u00e9cadas, de adaptar o uso de suas terras \u2013 o que limita severamente sua capacidade de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e reduz significativamente o valor de suas propriedades\u201d, argumenta um comunicado do governo enviado ao Senado.<\/p>\n

Movimentos sociais e populares t\u00eam criticado a mudan\u00e7a. O militante ambientalista Hern\u00e1n Hougassian, professor de agronomia da Universidade de Buenos Aires, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong> que ela fragilizaria a prote\u00e7\u00e3o ambiental:<\/p>\n

\u201cPelo projeto, grandes propriet\u00e1rios de terras e grandes empres\u00e1rios podem incendiar florestas nativas, \u00e1reas \u00famidas e regi\u00f5es ambientalmente sens\u00edveis e, ent\u00e3o \u2014 uma vez que as chamas se apaguem e as cinzas sejam removidas \u2014, realizar empreendimentos imobili\u00e1rios e dedic\u00e1-las a atividades comerciais especulativas.”<\/p>\n

No in\u00edcio de 2026, regi\u00f5es da Patag\u00f4nia argentina foram afetadas por inc\u00eandios florestais de grandes propor\u00e7\u00f5es que, segundo sat\u00e9lites da Nasa, devastaram 17,5 mil hectares em poucos dias. A \u00e1rea queimada \u00e9 maior que o munic\u00edpio de Niter\u00f3i (RJ), que t\u00eam 13,4 mil hectares.\u00a0<\/p>\n

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Mobiliza\u00e7\u00e3o em Buenos Aires leva cidad\u00e3os \u00e0s ruas para protestar contra a controversa Lei da Inviolabilidade da Propriedade Privada,\u00a0<\/strong>que permite a venda de \u00e1reas atingidas por inc\u00eandios, bem como a venda de terras para estrangeiros\u00a0Reuters\/Ag\u00eancia de Not\u00edcias da Am\u00e9rica Latina\/proibida reprodu\u00e7\u00e3o<\/strong>

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Repress\u00e3o \u00e0 protestos<\/h2>\n

A vota\u00e7\u00e3o do projeto no Senado foi marcada por cenas de repress\u00e3o policial contra manifesta\u00e7\u00f5es em torno do pr\u00e9dio Legislativo. Em meio a chuva, milhares de pessoas e as for\u00e7as de seguran\u00e7a protagonizaram cenas de viol\u00eancia em meio a gases lacrimog\u00eanios e jatos de \u00e1gua.<\/p>\n

Um rep\u00f3rter fotogr\u00e1fico foi ferido na cabe\u00e7a e dezenas de trabalhadores da imprensa foram alvos de gases da pol\u00edcia, segundo informou o Sindicato de Imprensa de Buenos Aires (SiPreBA). \u00a0<\/p>\n

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, Lucas Pordeus Le\u00f3n \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

Fonte: Agencia Brasil <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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