O governo argumenta que a nova diretiva n\u00e3o se enquadra nos limites da decis\u00e3o da Suprema Corte, permitindo-lhe ampliar o leque de pessoas consideradas ineleg\u00edveis para a cidadania por direito de nascimento, incluindo aquelas que chegariam com o objetivo de praticar o \u201cturismo de parto\u201d. As categorias, segundo o decreto de Trump, \u201cn\u00e3o se enquadram na regra da cidadania por direito de nascimento, conforme anunciado pela Suprema Corte\u201d.<\/p>\n
\n\u201cEssa pr\u00e1tica de turismo de parto est\u00e1, a partir da assinatura deste decreto, proibida. Isso significa que ningu\u00e9m no mundo tem mais permiss\u00e3o para obter um visto com esse prop\u00f3sito fraudulento\u201d, disse o assessor da Casa Branca Stephen Miller na cerim\u00f4nia de assinatura, nesta quinta-feira no Sal\u00e3o Oval.<\/p>\n<\/blockquote>\n
O Centro de Estudos sobre Imigra\u00e7\u00e3o, que defende n\u00edveis mais baixos da entrada de estrangeiros nos EUA, estimou em uma an\u00e1lise de 2020 que entre 20 mil\u00a0e 25 mil\u00a0m\u00e3es entraram no pa\u00eds\u00a0para o turismo de parto em um per\u00edodo de um ano, de\u00a02016 para\u00a02017. Houve 3,6 milh\u00f5es de nascimentos nos EUA em 2025.<\/p>\n
Os decretos tamb\u00e9m limitam os direitos das crian\u00e7as nascidas de funcion\u00e1rios de governos estrangeiros nos EUA e das crian\u00e7as de pessoas classificadas como inimigos estrangeiros.<\/p>\n
Os decretos tamb\u00e9m poderiam afetar pessoas nascidas em territ\u00f3rios dos EUA, caso o Congresso aprove uma proposta de lei para acabar com a cidadania autom\u00e1tica nesses locais.<\/p>\n
\u00c9 prov\u00e1vel que os novos decretos de Trump sejam contestados na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Decis\u00e3o infeliz<\/h2>\n
\u201cTivemos uma decis\u00e3o muito infeliz na Suprema Corte a respeito do direito de nascimento. Foi por pouco, mas foi uma decis\u00e3o muito, muito infeliz\u201d, disse Trump sobre a vota\u00e7\u00e3o de 6 a 3. \u201cAs pessoas est\u00e3o montando neg\u00f3cios em torno disso\u201d, acrescentou. \u201cN\u00e3o \u00e9 assim que deveria funcionar. \u00c9 uma vergonha. Eles est\u00e3o comprando sua entrada, e n\u00e3o vamos deixar isso acontecer\u201d, completou.<\/p>\n
O decreto anterior de Trump, emitido em seu primeiro dia no cargo em 2025 como parte de um conjunto de pol\u00edticas para reprimir a imigra\u00e7\u00e3o, determinava que as ag\u00eancias dos EUA n\u00e3o reconhecessem a cidadania de crian\u00e7as nascidas nos Estados Unidos se nenhum dos pais fosse cidad\u00e3o norte-americano ou residente permanente legal \u2013\u00a0tamb\u00e9m chamado de portador de green card<\/em>\u00a0\u2013, excluindo beb\u00eas de imigrantes que estivessem nos EUA ilegalmente ou temporariamente.<\/p>\nA 14\u00aa Emenda h\u00e1 muito tempo \u00e9 interpretada como garantia de cidadania para beb\u00eas nascidos nos EUA, com apenas exce\u00e7\u00f5es restritas, como filhos de diplomatas estrangeiros ou membros de uma for\u00e7a de ocupa\u00e7\u00e3o inimiga.<\/p>\n
\u201cIsso foi feito por um motivo diferente. Foi feito logo ap\u00f3s a Guerra Civil. Era para os beb\u00eas de escravos, e o que est\u00e1 acontecendo agora?\u201d, questionou\u00a0Trump em seu discurso na Casa Branca nesta quinta-feira.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 n\u00fameros oficiais que contabilizem o n\u00famero de estrangeiros que v\u00eam aos EUA com o objetivo expl\u00edcito de dar \u00e0 luz e obter a cidadania para seus filhos, nem o custo para os contribuintes.<\/p>\n
De qualquer forma, o presidente da Suprema Corte, John Roberts, escreveu na decis\u00e3o da Suprema Corte que os autores da 14\u00aa Emenda estenderam essa promessa a todas as pessoas nascidas livres no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cA cidadania, tanto naquela \u00e9poca quanto hoje, era o direito de ter direitos \u2013\u00a0de participar livremente de nossa comunidade pol\u00edtica. Mantemos essa promessa hoje\u201d, escreveu Roberts.<\/p>\n
A disposi\u00e7\u00e3o da 14\u00aa Emenda conhecida como Cl\u00e1usula da Cidadania determina\u00a0que\u00a0\u201ctodas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos, e sujeitas \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, s\u00e3o cidad\u00e3os dos Estados Unidos e do Estado em que residem.\u201d<\/p>\n
Nenhuma lei dos EUA pro\u00edbe abertamente o turismo de parto, mas uma regulamenta\u00e7\u00e3o federal implementada em 2020, durante o primeiro mandato de Trump, pro\u00edbe o uso de vistos tempor\u00e1rios de turismo e neg\u00f3cios com o objetivo principal de obter a cidadania norte-americana para um rec\u00e9m-nascido.<\/p>\n
Pessoas que se envolvem em esquemas de turismo de parto podem ser processadas por fraude ou outros crimes relacionados.<\/p>\n
*\u00c9 proibida a reprodu\u00e7\u00e3o deste conte\u00fado<\/em><\/strong><\/p>\n <\/p>\n
\n <\/div>\n
, Kristina Cooke e Andrew Chung – Rep\u00f3rteres da Reuters*<\/p>\n
Fonte: Agencia Brasil <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, assinou dois decretos nesta quinta-feira (6), em uma nova tentativa\u00a0de restringir a cidadania por direito de nascimento no pa\u00eds. As medidas s\u00e3o uma nova tentativa de Trump, depois que a Suprema Corte rejeitou sua iniciativa anterior. Delimitar\u00a0a cidadania por direito de nascimento tem sido uma das principais […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":73805,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mbp_gutenberg_autopost":false,"footnotes":""},"categories":[57],"tags":[],"class_list":["post-73804","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/73804","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=73804"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/73804\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/73805"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=73804"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=73804"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=73804"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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