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Capacita\u00e7\u00e3o promovida pela Smas re\u00fane especialistas e representantes de diversos munic\u00edpios do estado para qualificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e ampliar a garantia de direitos da popula\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n Quem fiscaliza as pol\u00edticas p\u00fablicas tamb\u00e9m precisa estar preparado. Pensando nisso, a Prefeitura de Volta Redonda, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social (Smas) e em parceria com a Cedro Assessoria, promoveu nesta semana o semin\u00e1rio “Forma\u00e7\u00e3o para os Conselhos Municipais de Assist\u00eancia Social”. O evento aconteceu no audit\u00f3rio do Centro Universit\u00e1rio Geraldo Di Biase (UGB), no bairro Aterrado, reunindo conselheiros municipais, trabalhadores do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas), representantes do poder p\u00fablico e da sociedade civil de diversas cidades do estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n A iniciativa teve como objetivo fortalecer o controle social das pol\u00edticas p\u00fablicas por meio da forma\u00e7\u00e3o continuada dos conselheiros e profissionais que atuam na assist\u00eancia social. A programa\u00e7\u00e3o abordou temas como o hist\u00f3rico da pol\u00edtica de assist\u00eancia social no Brasil, o papel dos conselhos municipais, o controle social, o financiamento do Suas, as transfer\u00eancias fundo a fundo, a presta\u00e7\u00e3o de contas da gest\u00e3o e a import\u00e2ncia das confer\u00eancias municipais.<\/p>\n A assessora t\u00e9cnica da Smas, Fabiana Rosa, destacou que a capacita\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para que os conselheiros possam exercer suas atribui\u00e7\u00f5es com mais seguran\u00e7a e efetividade. “Os conselhos s\u00e3o respons\u00e1veis pelo acompanhamento e pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de assist\u00eancia social. Muitas vezes, os conselheiros n\u00e3o tiveram a oportunidade de receber uma forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre o controle social. A pr\u00f3pria Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 100, do Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social, recomenda a forma\u00e7\u00e3o continuada dos conselheiros. \u00c9 preciso compreender temas como cofinanciamento, confer\u00eancias municipais e o funcionamento da pol\u00edtica p\u00fablica que acompanham. Quando esse trabalho \u00e9 realizado de forma adequada, quem ganha \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o”, ressaltou.<\/p>\n A subsecret\u00e1ria municipal de Assist\u00eancia Social, Larissa Garcez, ressaltou que investir na forma\u00e7\u00e3o dos conselheiros \u00e9 investir diretamente na qualidade das pol\u00edticas p\u00fablicas desenvolvidas pelos munic\u00edpios.<\/p>\n “A participa\u00e7\u00e3o social \u00e9 um dos pilares do Suas. Os conselhos t\u00eam um papel estrat\u00e9gico no acompanhamento das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo poder p\u00fablico e na garantia dos direitos dos usu\u00e1rios da assist\u00eancia social. Promover espa\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o e troca de experi\u00eancias fortalece o controle social e contribui para que as pol\u00edticas p\u00fablicas sejam cada vez mais eficientes, transparentes e comprometidas com as necessidades da popula\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n Import\u00e2ncia da iniciativa<\/p>\n A assistente social e p\u00f3s-graduada em Direito da Crian\u00e7a e do Adolescente, Maria Aparecida Guerra, explicou que a assist\u00eancia social \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica relativamente recente no pa\u00eds e que sua inclus\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 foi resultado de uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da \u00e1rea.<\/p>\n “Antes da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, a assist\u00eancia social n\u00e3o era uma pol\u00edtica p\u00fablica. Foi fruto da luta daqueles que j\u00e1 atuavam na \u00e1rea para que ela passasse a ser reconhecida como um direito do cidad\u00e3o e um dever do Estado. Hoje, ela comp\u00f5e o trip\u00e9 da Seguridade Social, ao lado da sa\u00fade e da previd\u00eancia, mas ainda enfrenta desafios importantes relacionados ao financiamento p\u00fablico. Por isso, \u00e9 fundamental que trabalhadores e conselheiros conhe\u00e7am a hist\u00f3ria e os desafios da pol\u00edtica de assist\u00eancia social para atuarem na defesa dos direitos da popula\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n Maria Aparecida acrescentou que compreender esse processo hist\u00f3rico \u00e9 indispens\u00e1vel para que os profissionais possam atuar de forma cr\u00edtica e qualificada. “O conhecimento \u00e9 uma ferramenta de garantia de direitos. Quando os conselheiros entendem a import\u00e2ncia da pol\u00edtica p\u00fablica que acompanham, eles passam a exercer seu papel de forma mais efetiva, contribuindo para que os servi\u00e7os cheguem com mais qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”, destacou.<\/p>\n A assistente social Alessandra Celita, que atua em uma entidade socioassistencial privada no munic\u00edpio do Rio de Janeiro e \u00e9 conselheira estadual de assist\u00eancia social, abordou durante o semin\u00e1rio a import\u00e2ncia do controle social e do papel desempenhado pelos conselheiros municipais.<\/p>\n “O conselho \u00e9 o guardi\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica. Se os conselheiros n\u00e3o sabem exatamente o que est\u00e3o acompanhando e fiscalizando, esse trabalho ser\u00e1 ineficaz. O objetivo da capacita\u00e7\u00e3o \u00e9 fortalecer essas pessoas para que elas fortale\u00e7am a pol\u00edtica p\u00fablica em seus munic\u00edpios”, explicou.<\/p>\n Segundo Alessandra, a qualifica\u00e7\u00e3o dos conselheiros gera impactos positivos para toda a sociedade. “Quando os conselhos cumprem seu papel de acompanhar, fiscalizar e orientar as pol\u00edticas p\u00fablicas, os servi\u00e7os ficam mais estruturados e os usu\u00e1rios recebem um atendimento mais qualificado. Esse \u00e9 um processo cont\u00ednuo, que come\u00e7a com a forma\u00e7\u00e3o e precisa ser multiplicado dentro das unidades e dos munic\u00edpios”, disse.<\/p>\n Outro palestrante do semin\u00e1rio foi Orlando In\u00e1cio Xavier, especialista em or\u00e7amento p\u00fablico e com 41 anos de atua\u00e7\u00e3o na assist\u00eancia social do munic\u00edpio do Rio de Janeiro. Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, ele abordou temas relacionados \u00e0s transfer\u00eancias fundo a fundo, ao controle social, \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas da gest\u00e3o e \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dos recursos destinados \u00e0 assist\u00eancia social.<\/p>\n “Compreender como funciona o or\u00e7amento p\u00fablico \u00e9 fundamental para que os conselheiros possam acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos destinados \u00e0 assist\u00eancia social e cobrar dos gestores p\u00fablicos a execu\u00e7\u00e3o adequada dessas pol\u00edticas. Esse conhecimento precisa ser multiplicado e contribuir\u00e1 para fortalecer os servi\u00e7os ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”, destacou.<\/p>\n Participam do semin\u00e1rio representantes dos munic\u00edpios de Volta Redonda, Pira\u00ed, Pinheiral, Itagua\u00ed e de outras cidades da regi\u00e3o. A expectativa \u00e9 que os conhecimentos adquiridos durante a capacita\u00e7\u00e3o sejam multiplicados nos munic\u00edpios, contribuindo para o fortalecimento do controle social e para a melhoria dos servi\u00e7os ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fotos: Clara Preta\/Smas.
Secom\/PMVR<\/p>\n![\"Pin](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Prefeitura-de-Volta-Redonda-promove-seminario-para-fortalecer-o-controle.png\")
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