{"id":7349,"date":"2022-06-27T12:20:00","date_gmt":"2022-06-27T15:20:00","guid":{"rendered":"http:\/\/voltaredonda-rio-br.stackstaging.com\/ministerio-quer-ampliar-atendimento-psicossocial-de-criancas-e-jovens\/"},"modified":"2022-06-27T12:20:00","modified_gmt":"2022-06-27T15:20:00","slug":"ministerio-quer-ampliar-atendimento-psicossocial-de-criancas-e-jovens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/?p=7349","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio quer ampliar\u00a0atendimento psicossocial de crian\u00e7as e jovens"},"content":{"rendered":"

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O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade instituiu a pol\u00edtica tempor\u00e1ria de incentivo financeiro federal para estados e munic\u00edpios que queiram ampliar o atendimento local a crian\u00e7as e adolescentes diagnosticados com ansiedade ou depress\u00e3o.<\/p>\n

A ajuda financeira federal para que prefeituras e governos estaduais e do Distrito Federal ampliem e capacitem os servi\u00e7os que oferecem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infantojuvenis (CAPSi) est\u00e1 detalhada na portaria ministerial n\u00ba 1.836<\/a>, assinada pelo ministro Marcelo Queiroga, e publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de\u00a0hoje\u00a0(27).<\/p>\n

Em um relat\u00f3rio\u00a0publicado em 2021<\/a>, o\u00a0Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef)\u00a0e\u00a0o\u00a0Instituto Gallup\u00a0apontam que, no mundo,\u00a0uma\u00a0em\u00a0cada sete crian\u00e7as e jovens\u00a0de 10 a 19 anos\u00a0de idade sofre\u00a0com algum\u00a0tipo de\u00a0transtorno mental.<\/p>\n

No mesmo ano, a Sociedade Brasileira de Pediatria alertou\u00a0m\u00e9dicos e a sociedade em geral<\/a> para o fato de que\u00a0os transtornos psicossociais entre adolescentes, que j\u00e1 vinha merecendo aten\u00e7\u00e3o crescente, tornou-se central ap\u00f3s o in\u00edcio da pandemia da covid-19. Segundo a entidade m\u00e9dica, as altera\u00e7\u00f5es na rotina causadas pela crise sanit\u00e1ria podem provocar mudan\u00e7as comportamentais como agressividade, falta de concentra\u00e7\u00e3o, uso abusivo de tecnologia digital e\/ou de drogas l\u00edcitas e il\u00edcitas.<\/p>\n

Aporte financeiro<\/h2>\n

O\u00a0texto da portaria ministerial publicado\u00a0hoje\u00a0destaca que os incentivos financeiros federais visam\u00a0a\u00a0custear a amplia\u00e7\u00e3o do acesso do p\u00fablico infantojuvenil \u00e0 rede p\u00fablica de cuidado dos transtornos de humor \u201cpara o enfrentamento dos impactos advindos da pandemia da covid-19\u201d.\u00a0<\/p>\n

Para isso, os recursos financeiros disponibilizados por meio da iniciativa dever\u00e3o ser investidos na\u00a0implanta\u00e7\u00e3o de equipe(s) multiprofissional(is) de aten\u00e7\u00e3o especializada em sa\u00fade mental; aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e amplia\u00e7\u00e3o de unidades ambulatoriais ou hospitalares e na informatiza\u00e7\u00e3o dos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infantojuvenis.<\/p>\n

O aporte financeiro federal de custeio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de equipe(s) multiprofissional(is) de aten\u00e7\u00e3o especializada em sa\u00fade mental dever\u00e1 viabilizar as atividades relacionadas \u00e0 assist\u00eancia ambulatorial.<\/p>\n

J\u00e1 o aux\u00edlio \u00e0 compra de equipamentos e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de unidades ambulatoriais ou hospitalares busca fomentar a amplia\u00e7\u00e3o de estruturas e a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica, m\u00f3veis para consult\u00f3rio e equipamentos m\u00e9dicos.<\/p>\n

O incentivo \u00e0 informatiza\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 a compra de materiais e equipamentos de inform\u00e1tica para os Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infantojuvenis (CAPSi) como forma de viabilizar a migra\u00e7\u00e3o do registro e envio de produ\u00e7\u00e3o assistencial para o sistema Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico do Cidad\u00e3o (PEC e-SUS APS). Cada CAPSi habilitado far\u00e1 jus a R$ 9 mil.<\/p>\n

Para solicitar os incentivos financeiros, prefeituras e governos estaduais e do Distrito Federal dever\u00e3o dispor de espa\u00e7o f\u00edsico (ambulat\u00f3rios, policl\u00ednicas ou unidades hospitalares) apto a permitir o trabalho de uma equipe multiprofissional de aten\u00e7\u00e3o especializada em sa\u00fade mental, com, no m\u00ednimo, duas salas dedicadas aos cuidados \u00e0 ansiedade e depress\u00e3o em crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

Para a amplia\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia comunit\u00e1ria a crian\u00e7as e adolescentes por meio da habilita\u00e7\u00e3o de equipe multiprofissional de aten\u00e7\u00e3o especializada em sa\u00fade mental dos tipos 1, 2 ou 3, ser\u00e3o destinados R$ 25,6 mil. Para a habilita\u00e7\u00e3o de equipes tipo 2 e\/ou 3, R$ 50 mil.<\/p>\n

J\u00e1 para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e amplia\u00e7\u00e3o de unidades ambulatoriais ou hospitalares, o incentivo financeiro corresponde a R$ 23 mil\u00a0para equipes tipo 1, 2 ou 3; e R$ 35 mil para equipes tipo 2 e\/ou 3.<\/p>\n

Propostas<\/h2>\n

Os gestores de sa\u00fade dos munic\u00edpios, estados e Distrito Federal que quiserem solicitar os incentivos financeiros t\u00eam seis dias a partir de\u00a0hoje\u00a0para preencher o formul\u00e1rio eletr\u00f4nico no Sistema de Apoio \u00e0 Implementa\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas em Sa\u00fade (SAIPS).<\/p>\n

As propostas ser\u00e3o analisadas pela Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com base em crit\u00e9rios como os \u00edndices de suic\u00eddio e de cobertura por servi\u00e7os da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (RAPS) por 100 mil habitantes registrados pela Comiss\u00e3o Intergestores Regional (CIR) a qual pertence o ente proponente; bem como a an\u00e1lise das a\u00e7\u00f5es a serem executadas; metas a serem atingidas; plano de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o e prazos para a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O Fundo Nacional de Sa\u00fade transferir\u00e1 aos fundos de Sa\u00fade dos munic\u00edpios, estados e do Distrito Federal, em uma \u00fanica parcela, os valores aprovados. A aplica\u00e7\u00e3o dos recursos ser\u00e1 monitorada e os valores n\u00e3o executados\u00a0ter\u00e3o que ser devolvidos aos cofres federais.<\/p>\n<\/p><\/div>\n

, Alex Rodrigues – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

Fonte: Agencia Brasil <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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