a base de c\u00e1lculo do imposto passar\u00e1 a ser o valor de mercado do im\u00f3vel ou bem, e n\u00e3o mais seu valor patrimonial \u2013 geralmente, mais baixo<\/strong>.<\/p>\n\u201cA expectativa \u00e9 que esse volume de doa\u00e7\u00f5es continue crescendo e, portanto, tamb\u00e9m as lavraturas de escrituras\u201d, declarou, em nota, o presidente do CNB, Eduardo Calais.<\/p>\n
Ainda segundo a entidade, que representa os mais de 9 mil not\u00e1rios e tabeli\u00e3es do Brasil, o registro de escrituras p\u00fablicas de doa\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis come\u00e7ou a aumentar j\u00e1 em 2020, antes mesmo da Reforma Tribut\u00e1ria ser promulgada, mas se intensificou nos \u00faltimos anos, at\u00e9 atingir, em 2025, o maior n\u00famero da s\u00e9rie hist\u00f3rica.<\/p>\n
\u201cNos \u00faltimos meses, \u00e9 n\u00edtido o aumento na procura de clientes que buscam antecipar sua sucess\u00e3o patrimonial, seja por meio de doa\u00e7\u00f5es diretas a descendentes, seja pela integraliza\u00e7\u00e3o de ativos em holdings<\/em> familiares\u201d, acrescentou, na mesma nota, Joanna Oliveira Rezende Barbosa, especialista em planejamento patrimonial.<\/p>\nPara os especialistas, h\u00e1 muitas fam\u00edlias acompanhando a movimenta\u00e7\u00e3o legislativa nos estados e no Distrito Federal para decidir se antecipam as doa\u00e7\u00f5es em vida, e como faz\u00ea-las. At\u00e9 porque, conforme j\u00e1 estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mudan\u00e7as na cobran\u00e7a do imposto precisam ser previamente aprovadas e regulamentadas pelo poder local.<\/p>\n
Doa\u00e7\u00f5es exigem cautela<\/h2>\n
Por outro lado, o advogado Matheus Bertolo Piconez alerta que agir impulsivamente pode gerar uma s\u00e9rie de problemas, inclusive familiares<\/strong>.<\/p>\nPor exemplo: se os pais antecipam a doa\u00e7\u00e3o para o(s) filho(s) do \u00fanico im\u00f3vel que possuem, sem estabelecer seu direito de, enquanto vivos, continuarem morando ou se beneficiando da renda gerada pelo bem, passar\u00e3o a depender da boa vontade do(s) herdeiro(s).<\/p>\n
\u201cA antecipa\u00e7\u00e3o faz sentido quando vem acompanhada de planejamento completo, n\u00e3o como uma corrida de \u00faltima hora\u201d, acrescentou o advogado.<\/p>\n
Piconez destaca\u00a0a import\u00e2ncia de o interessado tamb\u00e9m definir os termos gerais do acordo de transmiss\u00e3o do bem e verificar se disp\u00f5e dos recursos financeiros necess\u00e1rios para honrar despesas imediatas, j\u00e1 que a doa\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel ou patrim\u00f4nio n\u00e3o elimina a obriga\u00e7\u00e3o de pagar o ITCMD e outras despesas.<\/p>\n
Presidente da se\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Notarial do Brasil no Distrito Federal, Geraldo Felipe de Souto destaca que, al\u00e9m de poderem registrar as escrituras remotamente, por meio da plataforma e-notariado, \u00e9 poss\u00edvel realizar o planejamento sucess\u00f3rio sem abrir m\u00e3o do pleno controle patrimonial. Uma das op\u00e7\u00f5es mais adotadas para isto \u00e9 a chamada doa\u00e7\u00e3o com reserva de usufruto.<\/p>\n
“A Reforma Tribut\u00e1ria trouxe urg\u00eancia para conversas que muitas fam\u00edlias ainda n\u00e3o tinham tido. Planejar a sucess\u00e3o patrimonial deixou de ser algo para o futuro e passou a ser uma decis\u00e3o do presente\u201d, comentou Souto, garantindo que os cart\u00f3rios de notas est\u00e3o prontos para orientar cada fam\u00edlia sobre as melhores alternativas para cada caso.<\/p>\n
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Fonte: Agencia Brasil <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"[ A Reforma Tribut\u00e1ria promulgada em dezembro de 2023 provocou um aumento no n\u00famero de doa\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis em todo o pa\u00eds. Segundo o Col\u00e9gio Notarial do Brasil (CNB), em 2025, foram registradas 185.861 escrituras p\u00fablicas \u2013 um crescimento de 59% em compara\u00e7\u00e3o aos 116.225 atos formalizados em 2020. Para especialistas, a \u201ccorrida\u201d aos cart\u00f3rios […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":73282,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mbp_gutenberg_autopost":false,"footnotes":""},"categories":[56],"tags":[],"class_list":["post-73281","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/73281","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=73281"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/73281\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/73282"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=73281"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=73281"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=73281"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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