Professores, gestores das redes p\u00fablicas, profissionais da educa\u00e7\u00e3o e a sociedade civil podem participar, at\u00e9 este s\u00e1bado (25), da consulta p\u00fablica sobre educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue de surdos no Brasil, como modalidade escolar prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB).<\/strong> Para colaborar com a consulta, \u00e9 necess\u00e1rio acessar a plataforma Brasil Participativo<\/a>, com login<\/em> do portal do governo federal Gov.br.<\/p>\n O edital <\/a>de chamamento foi publicado pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) em 26 de junho.<\/p>\n As colabora\u00e7\u00f5es poder\u00e3o embasar a elabora\u00e7\u00e3o das Diretrizes Nacionais da Modalidade Escolar de Educa\u00e7\u00e3o Bil\u00edngue de Surdos na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, com o objetivo de assegurar os direitos lingu\u00edsticos, educacionais e culturais dos estudantes do p\u00fablico-alvo, que s\u00e3o os surdos, surdocegos, com defici\u00eancia auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o ou com outras defici\u00eancias associadas.<\/p>\n As novas diretrizes ir\u00e3o integrar a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Bil\u00edngue de Surdos (PNEBS), voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da equidade, ao respeito \u00e0s especificidades dos estudantes surdos e \u00e0 garantia do direito ao ensino e \u00e0 aprendizagem de qualidade.\u202f<\/strong><\/p>\n As Diretrizes Nacionais para a Educa\u00e7\u00e3o Bil\u00edngue de Surdos no Brasil funcionam como um guia te\u00f3rico para que as redes de ensino de todo o pa\u00eds saibam como estruturar, expandir e manter a educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue para alunos surdos na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n O documento estabelece normas para os seguintes pilares da educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue:<\/p>\n \u00b7 L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) como a l\u00edngua de instru\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e ensino dentro da escola;<\/p>\n \u00b7 l\u00edngua\u202fportuguesa na modalidade escrita ensinada formalmente como segunda l\u00edngua;<\/p>\n \u00b7 cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os que favore\u00e7am a intera\u00e7\u00e3o em Libras.<\/p>\n \u00b7 valoriza\u00e7\u00e3o da identidade, da cultura e do uso de Libras pela comunidade surda.<\/p>\n \u00b7 forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada de professores bil\u00edngues e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n \u00b7 produ\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos e recursos pedag\u00f3gicos\u202fespec\u00edficos<\/p>\n \u00b7 fortalecimento de escolas bil\u00edngues, classes bil\u00edngues e escolas polo.<\/p>\n \u00b7 Promo\u00e7\u00e3o do envolvimento direto da comunidade surda no planejamento, execu\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n A ideia \u00e9 que as diretrizes sirvam de ferramentas para que as escolas as apliquem na pr\u00e1tica.<\/p>\n Segundo o Censo Escolar de 2024, h\u00e1 61.623 matr\u00edculas desse p\u00fablico na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/strong><\/p>\n Apenas 12% das redes de ensino disp\u00f5em de materiais pedag\u00f3gicos adequados em Libras, as provas em videolibras alcan\u00e7am somente 1,31% dos estudantes e, embora cerca de 51% das escolas tenham Salas de Recursos Multifuncionais, ainda h\u00e1 car\u00eancia de apoio bil\u00edngue especializado.<\/p>\n Al\u00e9m disso, apenas 2.501 professores possuem forma\u00e7\u00e3o continuada em Educa\u00e7\u00e3o Bil\u00edngue de Surdos<\/strong><\/p>\n Para fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam os direitos lingu\u00edsticos, educacionais e culturais desses estudantes, promovendo a qualifica\u00e7\u00e3o das redes de ensino e a efetiva\u00e7\u00e3o da modalidade em todo o pa\u00eds, existe a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Bil\u00edngue de Surdos (PNEBS). Saiba mais sobre a pol\u00edtica aqui<\/a>.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n , Daniella Almeida – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/1784905762_405_ebc.png\")
![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/1784905762_196_ebc.gif\")
<\/p>\nGuia<\/h2>\n
Comunidade surda<\/h2>\n
\n \n <\/div>\n