{"id":73027,"date":"2026-07-19T14:03:00","date_gmt":"2026-07-19T17:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/?p=73027"},"modified":"2026-07-19T14:03:00","modified_gmt":"2026-07-19T17:03:00","slug":"redes-de-educacao-devem-enviar-dados-sobre-equidade-ao-mec-ate-quarta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/?p=73027","title":{"rendered":"Redes de educa\u00e7\u00e3o devem enviar dados sobre equidade ao MEC at\u00e9 quarta"},"content":{"rendered":"

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Termina na pr\u00f3xima quarta-feira (22), o prazo para que as redes estaduais e municipais de ensino enviem as informa\u00e7\u00f5es do Diagn\u00f3stico Equidade 2026, com informa\u00e7\u00f5es sobre o avan\u00e7o na implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 10.639\/2003<\/a>. A partir dela, se tornou\u00a0obrigat\u00f3rio o ensino da hist\u00f3ria e da cultura afro-brasileira, africana e ind\u00edgena nas escolas.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), at\u00e9 o momento, 96% dos question\u00e1rios j\u00e1 foram enviados<\/strong>.O percentual corresponde a 5.324 munic\u00edpios, al\u00e9m dos 26 estados e do Distrito Federal. Outro 1% est\u00e1\u00a0em preenchimento, e 3% ainda n\u00e3o foram iniciados. O prazo terminou na \u00faltima quarta-feira (15), mas foi estendido pelo minist\u00e9rio.<\/p>\n

Os dados devem ser enviados pelas secretarias estaduais e municipais por meio do m\u00f3dulo da\u00a0Pol\u00edtica Nacional de Equidade, Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais e Educa\u00e7\u00e3o Escolar Quilombola (Pneerq), dispon\u00edvel no\u00a0Sistema Integrado de Monitoramento, Execu\u00e7\u00e3o e Controle (Simec)<\/a>.<\/p>\n

O MEC alerta que\u00a0o\u00a0n\u00e3o envio\u00a0das informa\u00e7\u00f5es\u00a0via\u00a0Simec poder\u00e1 inviabilizar o repasse de\u00a0futuros investimentos operacionalizados no\u00a0contexto\u00a0do\u00a0Plano de A\u00e7\u00f5es Articuladas (PAR).\u00a0<\/strong><\/p>\n

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\u201cO mapeamento busca subsidiar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 supera\u00e7\u00e3o das desigualdades \u00e9tnico-raciais e do racismo nas escolas. O diagn\u00f3stico tamb\u00e9m\u00a0busca\u00a0monitorar a implementa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o para as rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais (Erer), da educa\u00e7\u00e3o escolar quilombola (EEQ) e da educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena (EEI) nas redes p\u00fablicas de ensino de todo o Brasil\u201d, informou o MEC.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Equidade racial nas escolas<\/h2>\n

Institu\u00edda em 2024, a Pol\u00edtica Nacional de Equidade, Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais e Educa\u00e7\u00e3o Escolar Quilombola, re\u00fane a\u00e7\u00f5es e programas educacionais\u00a0voltados\u00a0\u00e0 educa\u00e7\u00e3o para as rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o escolar quilombola e ao tratamento de temas relacionados \u00e0s desigualdades \u00e9tnico-raciais e ao racismo nos ambientes de ensino.\u00a0<\/p>\n

Seus eixos possuem metas e monitoramento para a forma\u00e7\u00e3o de profissionais da \u00e1rea de ensino para atuar na educa\u00e7\u00e3o para as rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais e na educa\u00e7\u00e3o escolar quilombola, o reconhecimento de pr\u00e1ticas educacionais antirracistas, as a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s desigualdades \u00e9tnico-raciais na educa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o escolar quilombola, os protocolos de identifica\u00e7\u00e3o e resposta a situa\u00e7\u00f5es de racismo nas escolas p\u00fablicas e privadas, entre outros.\u00a0<\/p>\n

O Diagn\u00f3stico Equidade 2026 \u00e9 composto por 10 eixos: <\/strong><\/p>\n