Cerca de 149,5 mil pescadores artesanais come\u00e7ar\u00e3o a receber, em 7 de julho, aproximadamente R$ 874,5 milh\u00f5es em benef\u00edcios do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (SDPA). <\/strong>O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinar\u00e1 os recursos a quem teve o direito ao benef\u00edcio reconhecido e aguardava apenas a libera\u00e7\u00e3o dos valores. O pagamento ser\u00e1 feito em parcela \u00fanica e contempla pedidos referentes aos per\u00edodos de defeso anteriores a 2026.<\/p>\n O seguro-defeso \u00e9 um benef\u00edcio pago ao pescador artesanal durante o per\u00edodo em que a pesca \u00e9 proibida por determina\u00e7\u00e3o ambiental.<\/strong> A restri\u00e7\u00e3o, conhecida como defeso, tem o objetivo de proteger a reprodu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies e preservar os estoques pesqueiros.<\/p>\n Durante esse intervalo, os trabalhadores ficam impedidos de exercer a atividade e recebem o benef\u00edcio para garantir a renda enquanto a pesca permanece suspensa.<\/p>\n Ter\u00e3o direito ao pagamento os pescadores que solicitaram o benef\u00edcio dentro do prazo previsto em lei, atenderam aos requisitos exigidos e j\u00e1 tiveram o pedido aprovado pelo INSS.<\/strong><\/p>\n Segundo o instituto, esses trabalhadores aguardavam apenas a emiss\u00e3o do pagamento, que agora foi autorizada.<\/p>\n A medida foi poss\u00edvel ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.399, de 4 de maio de 2026, que autorizou, em car\u00e1ter excepcional, a libera\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios referentes aos per\u00edodos de defeso anteriores a 2026.<\/p>\n Os pescadores que j\u00e1 tiveram o benef\u00edcio aprovado podem consultar a situa\u00e7\u00e3o do pagamento pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal Emprega Brasil<\/a>.<\/p>\n Quem ainda possui pedido em an\u00e1lise ou precisa regularizar alguma pend\u00eancia deve acompanhar o processo pelos canais oficiais do INSS, como o site e o aplicativo Meu INSS, al\u00e9m da Central 135.<\/p>\n De acordo com o INSS, os requerimentos que ainda dependem da conclus\u00e3o da an\u00e1lise ou da regulariza\u00e7\u00e3o de documentos continuar\u00e3o sendo processados normalmente.<\/p>\n \u00c0 medida que os pedidos forem aprovados, os benefici\u00e1rios ser\u00e3o inclu\u00eddos nos pr\u00f3ximos lotes de pagamento.<\/p>\n A opera\u00e7\u00e3o foi realizada em conjunto pelo INSS, pelo Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego e pela Dataprev, respons\u00e1vel pelo suporte tecnol\u00f3gico necess\u00e1rio para a libera\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n , author]<\/p>\n![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/1782999815_496_ebc.png\")
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<\/p>\nO que \u00e9<\/h2>\n
Quem recebe<\/h2>\n
Como consultar<\/h2>\n
Pr\u00f3ximos pagamentos<\/h2>\n