{"id":72188,"date":"2026-06-30T20:24:00","date_gmt":"2026-06-30T23:24:00","guid":{"rendered":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/?p=72188"},"modified":"2026-06-30T20:24:00","modified_gmt":"2026-06-30T23:24:00","slug":"lei-que-restringe-uso-de-celulares-ja-e-adotada-por-92-das-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/?p=72188","title":{"rendered":"Lei que restringe uso de celulares j\u00e1 \u00e9 adotada por 92% das escolas"},"content":{"rendered":"

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Ap\u00f3s um ano de implementa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o que restringe o uso de celulares<\/a> para fins n\u00e3o pedag\u00f3gicos nas escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, 92% das escolas brasileiras j\u00e1 implementam as novas regras.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Antes da Lei N\u00ba 15.100\/2025, a permiss\u00e3o irrestrita do uso de dispositivos m\u00f3veis por estudantes alcan\u00e7ava 13% das escolas e, atualmente, essa permiss\u00e3o plena n\u00e3o existe mais.<\/p>\n

Os dados constam na Pesquisa Nacional<\/a> do primeiro ano de implementa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, divulgada nesta ter\u00e7a-feira (30) pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

O levantamento foi realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), em parceria com o Instituto Alana e a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco) no Brasil.<\/p>\n

Durante a apresenta\u00e7\u00e3o da pesquisa, a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, K\u00e1tia Schweickardt, afirmou que a aceita\u00e7\u00e3o da lei mostra que a restri\u00e7\u00e3o do uso de celulares sem finalidade pedag\u00f3gica foi acertada, porque atrapalhava a rotina da escola.<\/strong><\/p>\n

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\u201cDiferente de outras leis que s\u00e3o natimortas, essa \u00e9 uma lei viva, porque j\u00e1 est\u00e1 sendo internalizada. Muita lei no Brasil n\u00e3o pega. Se essa pegou, \u00e9 porque havia um ambiente na sociedade preocupado com esse uso nocivo [do celular nas escolas]\u201d, avaliou a secret\u00e1ria do MEC.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A r\u00e1pida ades\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica p\u00fablica, segundo o CEO da Funda\u00e7\u00e3o Lemann, Denis Mizne, deve-se ao amplo apoio de diferentes espectros pol\u00edticos, da imprensa, de especialistas em educa\u00e7\u00e3o e dos respons\u00e1veis pelos alunos.<\/p>\n

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\u201cAs fam\u00edlias e os educadores j\u00e1 percebiam que o uso de celular nas escolas estava prejudicando as crian\u00e7as e os adolescentes e queria mudar o cen\u00e1rio, mas n\u00e3o conseguiam fazer isso de forma isolada.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Mizne considera natural o fato de apenas 8% ainda n\u00e3o estarem de acordo com a regra considerando o universo de mais de 140 mil escolas p\u00fablicas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Pesquisa<\/h2>\n

Na pesquisa por amostragem, 8.189 gestores de escolas p\u00fablicas e privadas de todas as 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o responderam aos question\u00e1rios aplicados entre mar\u00e7o e abril deste ano pelo Inep.<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s esta primeira etapa, os outros atores escolares, como coordenadores pedag\u00f3gicos e professores, ser\u00e3o abordados nas pr\u00f3ximas publica\u00e7\u00f5es para relatar suas percep\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O presidente do Inep, Manuel Palacios, enfatiza que a restri\u00e7\u00e3o do uso de celulares quando n\u00e3o tem fim pedag\u00f3gico n\u00e3o deve ser vista como uma iniciativa isolada.\u00a0<\/p>\n

\u201cO resultado da pesquisa faz parte de uma constela\u00e7\u00e3o de estudos e preocupa\u00e7\u00f5es sobre as transforma\u00e7\u00f5es que est\u00e3o ocorrendo no ambiente educacional. O regramento do uso do celular \u00e9 parte de um grande contexto em que n\u00e3o se assiste passivamente \u00e0s mudan\u00e7as que est\u00e3o ocorrendo.\u201d<\/p>\n

Outros resultados<\/h2>\n

Entre 92% dos gestores educacionais que informam que a lei j\u00e1 estava sendo implementada em suas institui\u00e7\u00f5es, 45% consideram o processo consolidado e 47% relatam que a implementa\u00e7\u00e3o est\u00e1 em curso.<\/strong><\/p>\n

Como em quase metade das escolas que iniciaram o processo ainda n\u00e3o o finalizaram, a CEO da organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil sem fins lucrativos MegaEdu, Cristieni Castilhos, entende que h\u00e1 desafios importantes sobre como gerir a proibi\u00e7\u00e3o dos celulares.<\/p>\n

\u201cAs escolas t\u00eam testado protocolos e combinados para entender o que funciona melhor em cada realidade e em cada etapa de ensino, dependendo da idade e das caracter\u00edsticas dos alunos das escolas.\u201d A entidade trabalha para que 100% das escolas p\u00fablicas do Brasil tenham acesso \u00e0 internet de qualidade e possam us\u00e1-la para fins pedag\u00f3gicos.<\/p>\n

A Pesquisa nacional \u2014 1\u00ba ano da Lei no 15.100\/2025<\/a>\u00a0mostra tamb\u00e9m que a restri\u00e7\u00e3o do uso em todos os espa\u00e7os escolares (incluindo p\u00e1tios e intervalos) mais que dobrou, saltando de 20% para 48%.<\/p>\n

As respostas dos gestores indicam que a permiss\u00e3o focada estritamente em atividades mediadas por profissionais da escola ficou em 45% e era 43%, antes de 2025.<\/p>\n

Impactos percebidos<\/h2>\n

No question\u00e1rio, os gestores relatam melhorias na participa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes, na conviv\u00eancia e na concentra\u00e7\u00e3o durante as aulas\u00a0ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso n\u00e3o pedag\u00f3gi\u00adco dos dispositivos m\u00f3veis:<\/strong><\/p>\n