{"id":72174,"date":"2026-06-30T18:20:00","date_gmt":"2026-06-30T21:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/?p=72174"},"modified":"2026-06-30T18:20:00","modified_gmt":"2026-06-30T21:20:00","slug":"mercosul-dobra-prazo-para-beneficio-e-reduz-burocracia-na-importacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/?p=72174","title":{"rendered":"Mercosul dobra prazo para benef\u00edcio e reduz burocracia na importa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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As empresas dos pa\u00edses do Mercosul ter\u00e3o menos burocracia para importar produtos sem fabrica\u00e7\u00e3o ou oferta suficiente no bloco. Os pa\u00edses-membros aprovaram uma mudan\u00e7a que dobra o prazo de validade das autoriza\u00e7\u00f5es para reduzir temporariamente a zero o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de desabastecimento.<\/strong><\/p>\n

A medida foi aprovada pelos Estados Partes do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) durante as reuni\u00f5es preparat\u00f3rias para o encontro de c\u00fapula do bloco, em Assun\u00e7\u00e3o, Paraguai.\u00a0<\/p>\n

A nova regra foi proposta pelo Brasil durante a Presid\u00eancia Pro Tempore do Mercosul no segundo semestre de 2025.<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Mdic) explicou que a medida diminui a necessidade de renovar pedidos com frequ\u00eancia, acelera o acesso a insumos e produtos essenciais e busca tornar o ambiente de neg\u00f3cios mais eficiente.<\/p>\n

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Como funciona<\/h2>\n

O mecanismo de desabastecimento \u00e9 utilizado quando determinado produto n\u00e3o \u00e9 fabricado no Mercosul ou quando a produ\u00e7\u00e3o regional n\u00e3o consegue atender \u00e0 demanda das empresas.<\/p>\n

Nessas situa\u00e7\u00f5es, os pa\u00edses podem autorizar, por tempo determinado, a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, geralmente para 0%, para facilitar a compra do produto em mercados fora do bloco.<\/p>\n

Segundo o governo brasileiro, o instrumento \u00e9 usado principalmente por empresas que dependem de mat\u00e9rias-primas, componentes ou outros insumos para manter a produ\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

A principal mudan\u00e7a no mecanismo est\u00e1 justamente na amplia\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do benef\u00edcio.<\/p>\n

At\u00e9 agora, as autoriza\u00e7\u00f5es tinham validade de 12 meses. Com a nova resolu\u00e7\u00e3o, o prazo passa para 24 meses.<\/strong><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, isso significa que empresas e governos precisar\u00e3o solicitar menos renova\u00e7\u00f5es, reduzindo etapas administrativas e custos relacionados ao processo.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que a medida tamb\u00e9m d\u00ea maior previsibilidade para o planejamento das cadeias produtivas.<\/strong><\/p>\n

Agilidade<\/h2>\n

A nova norma tamb\u00e9m altera os procedimentos para tornar mais \u00e1gil a an\u00e1lise dos pedidos apresentados pelos pa\u00edses do bloco.<\/p>\n

Al\u00e9m da revis\u00e3o dos prazos de avalia\u00e7\u00e3o, o Mercosul passar\u00e1 a utilizar um sistema eletr\u00f4nico para tramita\u00e7\u00e3o dos processos, substituindo etapas burocr\u00e1ticas por procedimentos digitais<\/strong>.<\/p>\n

De acordo com o governo, a informatiza\u00e7\u00e3o deve acelerar a an\u00e1lise das solicita\u00e7\u00f5es e tornar a gest\u00e3o dos pedidos mais eficiente.<\/p>\n

Nova resolu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A resolu\u00e7\u00e3o aprovada nesta ter\u00e7a-feira substitui a anterior, em vigor desde 2019. As altera\u00e7\u00f5es, informou o Mdic, fazem parte da agenda de moderniza\u00e7\u00e3o do Mercosul e t\u00eam os seguintes objetivos:<\/p>\n