{"id":71692,"date":"2026-06-24T16:34:25","date_gmt":"2026-06-24T19:34:25","guid":{"rendered":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/?p=71692"},"modified":"2026-06-24T16:34:25","modified_gmt":"2026-06-24T19:34:25","slug":"articulacao-de-barra-mansa-contribui-para-aproximar-anp-e-municipios-em-encontro-inedito-sobre-royalties-e-gestao-fiscal-noticias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/?p=71692","title":{"rendered":"Articula\u00e7\u00e3o de Barra Mansa contribui para aproximar ANP e munic\u00edpios em encontro in\u00e9dito sobre royalties e gest\u00e3o fiscal | Not\u00edcias"},"content":{"rendered":"
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Prefeitura de Barra Mansa<\/p>\n

Publicado: 24\/06\/2026 \u00e0s 18:46<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A Prefeitura de Barra Mansa participou de um encontro entre secretarias de Fazenda\/Finan\u00e7as dos munic\u00edpios do Rio de Janeiro e a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP). Realizado na segunda-feira (23), na sede da Associa\u00e7\u00e3o Estadual de Munic\u00edpios do Rio de Janeiro (Aemerj), na capital fluminense, o evento debateu temas estrat\u00e9gicos relacionados \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o e \u00e0 gest\u00e3o fiscal. A iniciativa foi fruto de uma articula\u00e7\u00e3o que contou com a participa\u00e7\u00e3o ativa do secret\u00e1rio municipal de Finan\u00e7as de Barra Mansa, Leonardo Ramos de Oliveira, e do secret\u00e1rio estadual de Fazenda, Guilherme Merc\u00eas.
O objetivo foi fortalecer o di\u00e1logo institucional entre a ANP e os munic\u00edpios fluminenses, promovendo alinhamento t\u00e9cnico sobre royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais, al\u00e9m de consolidar d\u00favidas, demandas e sugest\u00f5es apresentadas pelas administra\u00e7\u00f5es municipais.
Participaram do encontro, o superintendente de Participa\u00e7\u00f5es Governamentais da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), Bruno Conde Caselli; al\u00e9m de secret\u00e1rios municipais das Pastas de todo o estado.
Durante a reuni\u00e3o, foram discutidos quatro eixos centrais: previsibilidade e distribui\u00e7\u00e3o dos royalties; transpar\u00eancia e informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas da ANP; aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica; e fiscaliza\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e capacita\u00e7\u00e3o.
De acordo com Leonardo Ramos, o encontro representou um importante avan\u00e7o na constru\u00e7\u00e3o de um ambiente colaborativo entre os munic\u00edpios, o Governo do Estado e a ANP. \u201cEsse primeiro encontro representou uma oportunidade importante de aproxima\u00e7\u00e3o institucional, troca t\u00e9cnica e fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o conjunta das Fazendas Municipais. Nosso objetivo foi consolidar as contribui\u00e7\u00f5es encaminhadas pelos munic\u00edpios em quatro grandes eixos, reunindo d\u00favidas, desafios e oportunidades para promover uma gest\u00e3o mais eficiente e qualificada\u201d, destacou.
O secret\u00e1rio ressaltou ainda que a proposta surgiu da necessidade de ampliar a integra\u00e7\u00e3o entre os gestores p\u00fablicos e os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelas informa\u00e7\u00f5es que impactam diretamente as finan\u00e7as municipais. \u201cTivemos uma vis\u00e3o compartilhada com o Estado, por meio do secret\u00e1rio Guilherme Merc\u00eas, que abra\u00e7ou a ideia e promoveu essa reuni\u00e3o com todos os secret\u00e1rios interessados em criar um ambiente de governan\u00e7a, integra\u00e7\u00e3o e troca de experi\u00eancias. A iniciativa permite compreender melhor as opera\u00e7\u00f5es, acessar informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas e fortalecer o planejamento financeiro das cidades\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Previsibilidade das receitas municipais<\/strong><\/p>\n

Ainda segundo Leonardo, um dos principais resultados esperados \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da previsibilidade das receitas municipais, fator essencial para a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e investimentos. \u201cMelhorar o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es \u00e9 fundamental para quem trabalha com planejamento financeiro. Quanto maior a visibilidade sobre as receitas futuras, maior a capacidade de organiza\u00e7\u00e3o e de tomada de decis\u00f5es pelos munic\u00edpios. Isso se torna ainda mais importante em temas como royalties do petr\u00f3leo e ICMS, que possuem impacto direto nas finan\u00e7as locais\u201d, explicou.
O encontro tamb\u00e9m definiu a constru\u00e7\u00e3o de um cronograma permanente de atividades e capacita\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, voltadas n\u00e3o apenas aos royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais, mas tamb\u00e9m a outros temas relacionados \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o e \u00e0 gest\u00e3o fiscal municipal. A proposta \u00e9 ampliar a qualifica\u00e7\u00e3o dos gestores e proporcionar maior previsibilidade das receitas, fortalecendo o planejamento e a capacidade de investimento dos munic\u00edpios.
Ao final, o secret\u00e1rio agradeceu aos parceiros que contribu\u00edram para a realiza\u00e7\u00e3o do evento. \u201cEsse encontro s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao apoio irrestrito do secret\u00e1rio estadual de Fazenda, Guilherme Merc\u00eas, do superintendente da ANP, Bruno Conde Caselli, e da Mariele, que atua na Aemerj e coordenou os trabalhos para que a iniciativa fosse um sucesso. Foi um importante passo para fortalecer a integra\u00e7\u00e3o entre os munic\u00edpios e aprimorar a gest\u00e3o p\u00fablica em todo o estado\u201d, concluiu Leonardo Ramos de Oliveira.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Categorias:<\/p>\n

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Finan\u00e7as, Impostos e Gest\u00e3o P\u00fablica<\/p>\n

SMF<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Tags:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n

Link Original<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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