A partir desta quarta-feira (17), o cooperativismo \u00e9 reconhecido como manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional e poder\u00e1 acessar recursos de fundos regionais de desenvolvimento. <\/strong>As duas normas que fortalecem o setor est\u00e3o publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/a><\/em>. A Lei n\u00ba 15.433<\/a>, al\u00e9m de considerar o setor parte do conjunto cultural brasileiro, determina que o Estado garanta a livre atividade das cooperativas e apoie o modelo, conforme previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a>.\u00a0<\/strong><\/p>\n A proposta reconhece o papel hist\u00f3rico do cooperativismo na forma\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica do pa\u00eds, presente em diversos setores e associado a valores como colabora\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o coletiva.\u00a0<\/p>\n A Lei Complementar n\u00ba 231<\/a> inclui as cooporativas no grupo de benefici\u00e1rios do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE)<\/a>, do Fundo de Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia (FDA)<\/a> e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO)<\/a>.<\/strong> A mudan\u00e7a foi feita por meio de altera\u00e7\u00f5es em normas anteriores e amplia o acesso dessas entidades a financiamentos voltados a projetos produtivos.\u00a0<\/p>\n Com a inclus\u00e3o, os recursos desses fundos poder\u00e3o ser destinados n\u00e3o apenas a empresas, mas tamb\u00e9m a sociedades cooperativas, desde que organizadas conforme a legisla\u00e7\u00e3o do setor.\u00a0<\/p>\n Na pr\u00e1tica, a medida amplia as possibilidades de financiamento para iniciativas em \u00e1reas estrat\u00e9gicas, como infraestrutura, agroind\u00fastria e outros empreendimentos capazes de gerar desenvolvimento econ\u00f4mico regional.\u00a0<\/p>\n Os fundos regionais t\u00eam como objetivo apoiar projetos com potencial de impulsionar novas atividades produtivas e reduzir desigualdades entre regi\u00f5es do pa\u00eds, especialmente no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.<\/strong>\u00a0<\/p>\n As duas normas integram um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento do cooperativismo brasileiro. Com maior acesso a financiamento e reconhecimento institucional, o setor ganha respaldo para ampliar investimentos, gerar renda e impulsionar o desenvolvimento regional.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n , author]<\/p>\n![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/1781706082_53_ebc.png\")
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<\/p>\nAcesso a recursos<\/h2>\n
Fortalecimento do setor<\/h2>\n