O compromisso do governo federal atualmente \u00e9 n\u00e3o deixar que o esp\u00edrito eleitoral e as demandas que aparecem dos diversos setores tomem conta da agenda econ\u00f4mica nacional e prejudiquem o pa\u00eds, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan.<\/strong> O ministro relacionou sua fala ao tema das pautas-bomba no Congresso Nacional, durante entrevista no programa Al\u00f4 Al\u00f4 Brasil<\/em>, da R\u00e1dio Nacional,<\/strong> concedida a Jos\u00e9 Luiz Datena, nesta sexta-feira (12).<\/p>\n O termo pauta-bomba se refere a um projeto de lei ou uma mat\u00e9ria do Legislativo que cria despesas de valores altos, pressionando os cofres p\u00fablicos, ou reduzindo a arrecada\u00e7\u00e3o, causando forte impacto negativo nas contas p\u00fablicas e podendo violar a Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n As pautas-bomba t\u00eam a aparecido nos \u00faltimos dias por conta de seguidas aprova\u00e7\u00f5es de propostas nas duas Casas do Congresso Nacional.<\/p>\n \u201c\u00c9 claro que entendemos que senadores e deputados querem dar resposta as suas bases nesse momento t\u00e3o importante da democracia, mas as coisas t\u00eam que caber nas for\u00e7as do pa\u00eds, dentro do or\u00e7amento, e \u00e9 isso que eu tenho dito. N\u00f3s todos no pa\u00eds, seja governo, Congresso Nacional, Judici\u00e1rio, temos que ter responsabilidade fiscal com as futuras gera\u00e7\u00f5es e o futuro do pa\u00eds\u201d, comentou Durigan.<\/p>\n<\/blockquote>\n Nesta quinta-feira (11), o governo divulgou uma nota mostrando o impacto fiscal de nove propostas em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional com custo financeiro estimado em R$ 111 bilh\u00f5es por ano, segundo estimativas elaboradas pelos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos do Poder Executivo.<\/p>\n Pelas contas do governo federal, v\u00e1rios projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, caso aprovados, causariam forte impacto fiscal:<\/strong><\/p>\n \u201c\u00c9 um impacto de R$ 111 bilh\u00f5es em um ano. Se somar todo o investimento que o governo federal faz, nos demoramos mais de dois anos para conseguir investir R$ 11 bilh\u00f5es. Ent\u00e3o n\u00e3o d\u00e1 para nos contratarmos, sem fonte de recursos compatibilidade com as leis fiscais, um volume desse de despesa ou ren\u00fancia de receita nesse momento\u201d, explicou o ministro<\/strong>.<\/p>\n Durigan mencionou conversas tidas sobre o assunto com os presidentes das casas do Congresso Nacional, e citou que esteve com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que tem ajudado na condu\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel desses temas.<\/p>\n \u201cN\u00f3s n\u00e3o estamos fazendo nenhuma manobra, botando fric\u00e7\u00e3o onde n\u00e3o precisa. N\u00e3o tenho nenhum interesse em proteger nenhum setor espec\u00edfico. Meu interesse \u00e9 que o pai cres\u00e7a como um todo. E \u00e9 por isso que sempre levo os argumentos que pego com a equipe e com o mercado, para apontar os riscos e convencer o Congresso Nacional\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n Durigan demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a estabilidade do pa\u00eds com rela\u00e7\u00e3o ao momento de instabilidade mundial, com a alta do pre\u00e7o do petr\u00f3leo, as bolsas comprometidas e incertezas gerando preocupa\u00e7\u00e3o dos bancos centrais com a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cE n\u00f3s, no Brasil, temos que focar nossa energia no que importa para o pa\u00eds. Vamos escolher as agendas, votar temas importantes para o pa\u00eds de maneira unificada. Quando come\u00e7amos a apresentar outros projetos para atender bandeiras setoriais em preju\u00edzo da popula\u00e7\u00e3o como um todo, perdemos for\u00e7a como pa\u00eds e nossa economia pode ficar enfraquecida e as pessoas vem reclamar\u201d, disse o ministro.<\/p>\n Caso o Congresso insista em manter as pautas-bomba, Durigan n\u00e3o descarta que o governo apele ao Supremo Tribunal Federal (STF) na linha do que j\u00e1 existe com rela\u00e7\u00e3o a medidas anteriores, exigindo que as regras fiscais sejam exigidas pelo governo, mas tamb\u00e9m pelo Congresso Nacional.<\/strong><\/p>\n \u201cClaro que temos que vencer as etapas no Congresso, evitando que se vote medidas ruins. Caso seja necess\u00e1rio o governo ir\u00e1 ao STF. Agora, quem tem que tomar medidas \u00e9 o Congresso, que \u00e9 soberano. E a tramita\u00e7\u00e3o dos temas l\u00e1 precisa observar esses requisitos m\u00ednimos\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n <\/p>\n \n <\/div>\n , author]<\/p>\n![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/1781328171_786_ebc.png\")
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STF<\/h2>\n
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