A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), reguladora do setor no pa\u00eds, realizou 2.111 fiscaliza\u00e7\u00f5es em postos de combust\u00edveis, transportadoras e distribuidoras nos \u00faltimos tr\u00eas meses. As a\u00e7\u00f5es terminaram com 21 autos de infra\u00e7\u00e3o por ind\u00edcios de eleva\u00e7\u00e3o abusiva de pre\u00e7os. Isso representa uma em cada 100 vistorias.<\/strong> De acordo com os dados divulgados nesta sexta-feira (12) pela ANP, de 9 de mar\u00e7o e 3 de junho, os autos por pre\u00e7o abusivo foram emitidos contra 16 distribuidoras de combust\u00edveis localizadas em S\u00e3o Paulo, no Distrito Federal, Paran\u00e1 e Rio de Janeiro; e cinco contra revendas de g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP), conhecido como g\u00e1s de cozinha no Cear\u00e1 e no Par\u00e1.<\/strong><\/p>\n Desde o estouro do conflito no Oriente M\u00e9dio<\/a> no fim de fevereiro, que causou aumento no pre\u00e7o de derivados de petr\u00f3leo em praticamente todo o mundo, a ANP recebeu a incumb\u00eancia de fiscalizar os pre\u00e7os praticados nos postos brasileiros.<\/p>\n O receio do governo era de que revendedores se utilizassem do cen\u00e1rio global conturbado para aumentar os pre\u00e7os de forma abusiva. A atribui\u00e7\u00e3o de responsabilidade \u00e0 ANP consta na Medida Provis\u00f3ria 1.340\/2026<\/a>.<\/p>\n Nas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, presenciais e remotas, os agentes coletam informa\u00e7\u00f5es sobre os pre\u00e7os praticados, e notas fiscais de aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis referentes a per\u00edodos espec\u00edficos.<\/p>\n A ag\u00eancia compara os custos de compra dos produtos com os pre\u00e7os efetivamente praticados nas vendas para perceber se h\u00e1 ind\u00edcio de aumento abusivo.<\/p>\n Em caso positivo, os estabelecimentos s\u00e3o notificados a apresentar documenta\u00e7\u00e3o complementar para aprofundamento da an\u00e1lise. Segundo a ANP, \u00e9 assegurada ampla defesa.<\/p>\n Tamb\u00e9m nesta sexta-feira, a diretoria da ANP aprovou intensifica\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o com foco no combate \u00e0 abusividade de pre\u00e7os no mercado de combust\u00edveis.<\/p>\n No per\u00edodo\u00a0de julho a setembro, a ag\u00eancia reguladora projeta realizar 3 mil vistorias, o que representa 40% a mais que no trimestre anterior.<\/strong><\/p>\n O plano aprovado prev\u00ea a\u00e7\u00f5es ostensivas, educativas e coercitivas para coibir \u201cpr\u00e1ticas oportunistas\u201d no mercado.<\/p>\n A amplia\u00e7\u00e3o da atividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP faz parte de um pacote do governo para impedir um choque de pre\u00e7os de derivados no pa\u00eds.<\/p>\n Entre outras medidas, o governo adotou a pol\u00edtica de subven\u00e7\u00e3o, uma esp\u00e9cie de reembolso para que produtores e importadores de derivados como diesel, gasolina e g\u00e1s natural n\u00e3o repassem o aumento de custos ao consumidor final.<\/p>\n No caso da gasolina, por exemplo, a subven\u00e7\u00e3o<\/a> atualmente \u00e9 de R$ 0,44 por litro. Para o diesel, R$ 1,12.<\/p>\n As medidas n\u00e3o s\u00e3o permanentes, t\u00eam prazos determinados e s\u00e3o reavaliadas \u00e0 medida que o conflito no Oriente M\u00e9dio se redesenha<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n , author]<\/p>\n![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/1781320904_379_ebc.png\")
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<\/p>\nOlho nas notas fiscais<\/h2>\n
Aumento de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Subs\u00eddios<\/h2>\n