Microempres\u00e1rias do setor de turismo v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou de g\u00eanero poder\u00e3o pedir a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos pagamentos de financiamentos obtidos por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), bem como a amplia\u00e7\u00e3o dos prazos de car\u00eancia.![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/1780602021_711_ebc.png\")
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As mudan\u00e7as nas regras do fundo criado para oferecer suporte financeiro a empreendimentos e pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento do setor foram anunciadas nesta quinta-feira (4), pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano.<\/strong><\/p>\n Segundo a pasta, o objetivo das condi\u00e7\u00f5es especiais de cr\u00e9dito para microempreendedoras do setor tur\u00edstico \u00e9 oferecer prote\u00e7\u00e3o e suporte econ\u00f4mico as v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/p>\n \u201cA medida vai permitir que as mulheres que enfrentam\u00a0momento dif\u00edcil contem com car\u00eancia maior nos financiamentos do Fungetur, dando estabilidade para preservar seus neg\u00f3cios e, depois, voltar a arcar com as parcelas”, afirmou Feliciano, ao anunciar a medida durante o\u00a0F\u00f3rum Internacional de Mulheres no Turismo, em Jo\u00e3o Pessoa (PB).<\/p>\n<\/blockquote>\n Com as mudan\u00e7as nas regras operacionais do Fungetur, al\u00e9m da possibilidade de pedir a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos pagamentos por at\u00e9 seis meses, as interessadas poder\u00e3o solicitar que o prazo de amortiza\u00e7\u00e3o para investimentos em capital fixo passe de 240 para 246 meses, com car\u00eancia estendida de 60 para 66 meses.<\/p>\n No caso do financiamento de bens, a amortiza\u00e7\u00e3o sobe para 126 meses e a car\u00eancia para 54 meses. Nas opera\u00e7\u00f5es de capital de giro isolado, o limite de amortiza\u00e7\u00e3o vai a 126 meses e a car\u00eancia \u00e9 ampliada de 24 para 30 meses.<\/strong><\/p>\n As novas regras valem tanto para novos financiamentos quanto para contratos em fase de amortiza\u00e7\u00e3o. Para\u00a0receber o benef\u00edcio, a solicitante ter\u00e1 que comprovar que \u00e9 alvo de viol\u00eancia f\u00edsica, sexual, psicol\u00f3gica, moral ou patrimonial previstos na Lei Maria da Penha. A apresenta\u00e7\u00e3o de documentos oficiais, como medidas protetivas, decis\u00f5es judiciais ou boletins de ocorr\u00eancia, \u00e9 obrigat\u00f3ria.<\/p>\n Para o ministro do Turismo, a a\u00e7\u00e3o funciona como mecanismo de salvaguarda para o mercado de trabalho.\u00a0<\/p>\n Segundo o Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o Brasil registra mais de um milh\u00e3o de atendimentos anuais relacionados \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/strong><\/p>\n Considerando que mais de 10 milh\u00f5es de mulheres est\u00e3o \u00e0 frente de um neg\u00f3cio no pa\u00eds, o Minist\u00e9rio do Turismo estima que os casos de viol\u00eancia tendem a agravar a vulnerabilidade econ\u00f4mica das empreendedoras, afetando a gest\u00e3o dos neg\u00f3cios, a gera\u00e7\u00e3o de renda, a manuten\u00e7\u00e3o de empregos e a sustentabilidade dos empreendimentos tur\u00edsticos.<\/p>\n Da\u00ed a expectativa da pasta em \u201campliar as condi\u00e7\u00f5es de acesso e perman\u00eancia das mulheres nas linhas de financiamento do Fungetur, reduzir os impactos econ\u00f4micos da viol\u00eancia de g\u00eanero sobre os neg\u00f3cios e fortalecer a autonomia financeira feminina\u201d.<\/p>\n\n
Salvaguarda<\/h2>\n