{"id":69823,"date":"2026-05-20T14:51:00","date_gmt":"2026-05-20T17:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/?p=69823"},"modified":"2026-05-20T14:51:00","modified_gmt":"2026-05-20T17:51:00","slug":"ministro-teme-emenda-que-reduz-inss-para-compensar-fim-da-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/?p=69823","title":{"rendered":"Ministro teme emenda que reduz INSS para compensar fim da escala 6×1"},"content":{"rendered":"

[<\/p>\n

\n

O ministro da Previd\u00eancia Social, Wolney Queiroz, manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a proposta parlamentar que visa isentar temporariamente os empregadores de pagar\u00a0a Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria Patronal, o chamado INSS Patronal.<\/strong><\/p>\n

\n

\u201cMe preocupo muito com qualquer coisa que tire recursos da Previd\u00eancia Social\u201d, disse Queiroz ao participar, nesta quarta-feira (20), do programa Bom Dia, Ministro, <\/em>da\u00a0<\/em>Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC).<\/p>\n<\/blockquote>\n

A\u00a0emenda parlamentar <\/a>\u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 221\/2019 – que trata da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho no Brasil, extinguindo a chamada jornada 6×1 –\u00a0condiciona uma s\u00e9rie de\u00a0contrapartidas fiscais e trabalhistas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o gradual do\u00a0limite da jornada semanal de trabalho, de 44 horas, para 40 horas.\u00a0A emenda foi apresentada pelo deputado federal S\u00e9rgio Turra (PP-RS) e apoiada por 175 deputados.<\/p>\n

Al\u00e9m da isen\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e escalonada do pagamento de 20% sobre os sal\u00e1rios dos empregados, contratados a partir da eventual aprova\u00e7\u00e3o da PEC, a emenda prop\u00f5e que a al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o patronal para o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) seja reduzida dos atuais 8% para 4%.<\/strong><\/p>\n

Os 176 deputados federais signat\u00e1rios da proposta querem que a PEC 221 assegure aos empregadores –\u00a0\u201cem car\u00e1ter compensat\u00f3rio\u201d –\u00a0a redu\u00e7\u00e3o proporcional da al\u00edquota da Contribui\u00e7\u00e3o do Grau de Incid\u00eancia de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (Gilrat), o antigo Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), que financia aposentadorias especiais e benef\u00edcios previdenci\u00e1rios concedidos em casos de acidentes de trabalho.<\/p>\n

>> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/a><\/p>\n

A exemplo da proposta original do Pal\u00e1cio do Planalto, a emenda fixa o limite semanal de trabalho em 40 horas, mas preserva \u201ca possibilidade de compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e de ajustes de jornada por negocia\u00e7\u00e3o\u201d.<\/strong> Ou seja, defende a preval\u00eancia do \u201cnegociado sobre o legislado\u201d. Al\u00e9m disso, estabelece tratamento espec\u00edfico para as atividades consideradas essenciais, que, com a eventual aprova\u00e7\u00e3o da emenda, ter\u00e3o que ser regulamentadas por lei complementar, \u201cfacultada a compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e a altera\u00e7\u00e3o da jornada, mediante conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo de trabalho\u201d.<\/p>\n

Invi\u00e1vel<\/h2>\n

Ao se referir exclusivamente\u00a0\u00e0s propostas de compensa\u00e7\u00e3o fiscal e trabalhista que, se aprovadas, impactariam a Previd\u00eancia Social, o ministro Wolney Queiroz afirmou que, se for obrigado a abrir m\u00e3o de receitas fiscais, o governo federal\u00a0possivelmente\u00a0ter\u00e1 que cortar outras despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rios, como os investimentos em infraestrutura.<\/strong><\/p>\n

\n

\u201cPagamos R$ 83 bilh\u00f5es por m\u00eas em benef\u00edcios [previdenci\u00e1rios]. S\u00e3o R$ 1,14 trilh\u00e3o por ano\u201d, disse Queiroz.<\/p>\n<\/blockquote>\n

O ministro ressaltou que quase metade (47%) do gasto prim\u00e1rio federal \u00e9 destinado a custear despesas obrigat\u00f3rias com a Previd\u00eancia Social. \u201cQualquer coisa que impacte a Previd\u00eancia Social tem que ser muito bem pensada, muito bem medida. Temos que ter cuidado com o impacto para n\u00e3o a inviabilizarmos\u201d, alertou.<\/p>\n

Segundo Wolney, as contas da Previd\u00eancia Social \u201cj\u00e1 s\u00e3o muito delicadas\u201d. A press\u00e3o tende a se agravar com o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u00a0e a meta do governo federal de reduzir o tempo m\u00e9dio que o cidad\u00e3o aguarda entre o pedido de um benef\u00edcio e a resposta final do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A meta do governo \u00e9 reduzir o tempo m\u00e9dio de resposta a menos de 45 dias, conforme o limite m\u00e1ximo estabelecido pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n

\n

\u201cS\u00e3o 45 dias em m\u00e9dia, porque tem lugares onde\u00a0s\u00e3o\u00a090 dias [de prazo m\u00e9dio] e outros onde ser\u00e3o tr\u00eas ou quatro dias\u201d, explicou o ministro.”<\/p>\n<\/blockquote>\n

Ele sugeriu\u00a0que, na pr\u00e1tica, \u00e9 imposs\u00edvel \u201czerar\u201d a fila de espera do INSS, j\u00e1 que\u00a0mensalmente\u00a0s\u00e3o apresentados\u00a0cerca de\u00a01,3 milh\u00e3o de novos pedidos de benef\u00edcios.\u201cSe n\u00e3o tiver fila nenhuma, se estiver tudo zerado, j\u00e1 temos 1,3 milh\u00e3o de requerimentos para processar todos os meses\u201d, concluiu.<\/p>\n

<\/p>\n

\n <\/div>\n

, author]<\/p>\n

Fonte: Agencia Brasil <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

[ O ministro da Previd\u00eancia Social, Wolney Queiroz, manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a proposta parlamentar que visa isentar temporariamente os empregadores de pagar\u00a0a Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria Patronal, o chamado INSS Patronal. \u201cMe preocupo muito com qualquer coisa que tire recursos da Previd\u00eancia Social\u201d, disse Queiroz ao participar, nesta quarta-feira (20), do programa Bom Dia, Ministro, da\u00a0Empresa Brasil […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":69824,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mbp_gutenberg_autopost":false,"footnotes":""},"categories":[56],"tags":[],"class_list":["post-69823","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/69823","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=69823"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/69823\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/69824"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=69823"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=69823"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=69823"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}