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Protocolo criado no ano passado re\u00fane \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es para agilizar acolhimento e prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas<\/em><\/p>\n O fluxo integrado de atendimento e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia em Volta Redonda, criado no ano passado pela rede municipal de prote\u00e7\u00e3o, foi fundamental para auxiliar na condu\u00e7\u00e3o do caso envolvendo um homem acusado de estuprar a pr\u00f3pria filha, de 9 anos, no munic\u00edpio. A atua\u00e7\u00e3o articulada entre secretarias municipais, conselhos tutelares e \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica garantiu acolhimento r\u00e1pido da v\u00edtima, encaminhamentos necess\u00e1rios e acionamento imediato dos servi\u00e7os respons\u00e1veis pelo acompanhamento do caso.<\/p>\n O protocolo re\u00fane diferentes \u00f3rg\u00e3os da rede de prote\u00e7\u00e3o, como Assist\u00eancia Social, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a P\u00fablica, direitos humanos, Conselho Tutelar, Funda\u00e7\u00e3o Beatriz Gama (FBG) e o Naca (N\u00facleo de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente) da Casa da Crian\u00e7a e do Adolescente. O objetivo \u00e9 garantir atendimento humanizado, comunica\u00e7\u00e3o integrada e mais agilidade nos encaminhamentos, evitando a revitimiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes durante o processo de atendimento.<\/p>\n A subsecret\u00e1ria municipal de Assist\u00eancia Social, Larissa Garcez, destacou que o trabalho em rede fortalece a prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas e permite respostas mais r\u00e1pidas diante das situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia. \u201cEsse fluxo permite que os \u00f3rg\u00e3os atuem de forma integrada, garantindo mais agilidade, acolhimento e seguran\u00e7a para crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. Quando existe comunica\u00e7\u00e3o entre os servi\u00e7os, conseguimos oferecer uma prote\u00e7\u00e3o mais eficiente \u00e0s v\u00edtimas e suas fam\u00edlias\u201d, afirmou.<\/p>\n Segundo a diretora do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o Especial (DPES), Mariana Pimenta, a organiza\u00e7\u00e3o do fluxo facilita a identifica\u00e7\u00e3o precoce dos casos e reduz falhas nos encaminhamentos. \u201cMuitas situa\u00e7\u00f5es come\u00e7am a ser percebidas nas escolas, unidades de sa\u00fade ou nos atendimentos sociais. Ter um fluxo estruturado e alinhado entre os \u00f3rg\u00e3os torna o atendimento mais eficiente e fortalece a prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes\u201d, explicou.<\/p>\n A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA), Katya Aguiar, ressaltou que a atua\u00e7\u00e3o conjunta da rede \u00e9 fundamental para garantir acolhimento adequado \u00e0s v\u00edtimas. \u201cEsse fluxo fortalece o trabalho integrado entre os \u00f3rg\u00e3os e garante mais seguran\u00e7a nos atendimentos. O mais importante \u00e9 assegurar que a crian\u00e7a seja acolhida desde o primeiro momento, com escuta qualificada e encaminhamentos adequados para cada situa\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n O fluxo intersetorial segue princ\u00edpios previstos na Lei Federal n\u00ba 13.431\/2017, que estabelece mecanismos de escuta protegida e integra\u00e7\u00e3o entre os servi\u00e7os, buscando evitar que crian\u00e7as e adolescentes tenham que repetir diversas vezes relatos traum\u00e1ticos de viol\u00eancia.<\/p>\n A rede de prote\u00e7\u00e3o refor\u00e7a ainda a import\u00e2ncia das den\u00fancias de casos suspeitos de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes, que podem ser feitas pelo Disque 100, Conselhos Tutelares e demais canais oficiais de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n *Projeto aprovado na C\u00e2mara fortalece atua\u00e7\u00e3o integrada*<\/p>\n A C\u00e2mara Municipal de Volta Redonda aprovou, em segunda vota\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei n\u00ba 180\/2025, de autoria da vereadora Carla Duarte, que transforma em lei municipal o fluxo integrado de atendimento e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas ou testemunhas de viol\u00eancia.<\/p>\n A proposta estabelece atua\u00e7\u00e3o conjunta entre escolas, unidades de sa\u00fade, assist\u00eancia social, conselhos tutelares, \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, direitos humanos, FBG e o Naca para identifica\u00e7\u00e3o, acolhimento, notifica\u00e7\u00e3o e encaminhamento dos casos. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea protocolos espec\u00edficos para situa\u00e7\u00f5es de suspeita, confirma\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia ou revela\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea da v\u00edtima.<\/p>\n O projeto oficializa um fluxo que j\u00e1 vinha sendo aplicado pela rede de prote\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio por meio de resolu\u00e7\u00e3o do CMDCA, buscando garantir mais seguran\u00e7a jur\u00eddica, continuidade administrativa e padroniza\u00e7\u00e3o dos atendimentos.<\/p>\n A vereadora Carla Duarte destacou a import\u00e2ncia da proposta para fortalecer a atua\u00e7\u00e3o integrada da rede municipal. \u201cEsse projeto consolida em lei um trabalho que j\u00e1 vinha sendo realizado pela rede de prote\u00e7\u00e3o de Volta Redonda. A proposta fortalece a integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os, organiza os fluxos de atendimento e ajuda a evitar a revitimiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes, reduzindo a repeti\u00e7\u00e3o de relatos traum\u00e1ticos. Al\u00e9m disso, garante mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e continuidade a essa pol\u00edtica p\u00fablica de prote\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n Fotos de divulga\u00e7\u00e3o \u2013 Smas.
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