{"id":69303,"date":"2026-05-11T11:59:00","date_gmt":"2026-05-11T14:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/?p=69303"},"modified":"2026-05-11T11:59:00","modified_gmt":"2026-05-11T14:59:00","slug":"governo-amplia-luz-para-todos-na-amazonia-legal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/?p=69303","title":{"rendered":"Governo amplia Luz para Todos na Amaz\u00f4nia Legal"},"content":{"rendered":"

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O programa Luz para Todos vai ampliar ainda mais seu alcance, levando energia el\u00e9trica para \u00e1reas rurais e regi\u00f5es remotas da Amaz\u00f4nia Legal. \u00c9 o que prev\u00ea o decreto 12.964, publicado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/a> desta segunda-feira (11).<\/strong><\/p>\n

A eletrifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita \u201ccom vistas ao fortalecimento do desenvolvimento socioecon\u00f4mico local, \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda, \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e \u00e0 inclus\u00e3o produtiva das popula\u00e7\u00f5es benefici\u00e1rias\u201d.<\/p>\n

Concebido pelo governo federal com o objetivo de universalizar o fornecimento de energia \u2013 em especial a grupos priorit\u00e1rios, infraestruturas comunit\u00e1rias e produtivas, de forma a favorecer o desenvolvimento local nas regi\u00f5es atendidas \u2013, o Luz para Todos apoia tamb\u00e9m a qualifica\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra local ligada \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/strong><\/p>\n

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Prioridades de atendimento<\/h2>\n

De acordo com o texto publicado, o programa passa a priorizar o atendimento a fam\u00edlias chefiadas por mulheres inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), fam\u00edlias com pessoas com defici\u00eancia, idosos dependentes ou benefici\u00e1rios do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n

Prioriza tamb\u00e9m assentamentos rurais, comunidades ind\u00edgenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas, agricultores familiares e povos tradicionais \u2013 al\u00e9m de \u201ccomunidades localizadas em unidades de conserva\u00e7\u00e3o ou impactadas diretamente por empreendimentos de gera\u00e7\u00e3o ou de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m de resid\u00eancias, o Luz para Todos atender\u00e1 infraestruturas p\u00fablicas e coletivas, como as de servi\u00e7os de conectividade \u00e0 internet, sistemas de abastecimento de \u00e1gua, equipamentos de assist\u00eancia social e estruturas comunit\u00e1rias de seguran\u00e7a alimentar.<\/strong><\/p>\n

Respeito a comunidades e meio ambiente<\/h2>\n

O texto prev\u00ea, ainda, que os atendimentos busquem solu\u00e7\u00f5es energ\u00e9ticas adequadas \u00e0s especificidades territoriais, sociais, culturais, ambientais e log\u00edsticas do meio rural e das regi\u00f5es remotas da Amaz\u00f4nia Legal, \u201cobservados os princ\u00edpios da sustentabilidade, da efici\u00eancia energ\u00e9tica e da descarboniza\u00e7\u00e3o, do respeito aos modos de vida locais e da preserva\u00e7\u00e3o do bioma Amaz\u00f4nia\u201d.<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o estabelece regras para os atendimentos, entre elas a observ\u00e2ncia das normas ambientais aplic\u00e1veis. Tamb\u00e9m determina que os prestadores do servi\u00e7o respeitem direitos, modos de vida e organiza\u00e7\u00e3o social das popula\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n

Por fim, coloca como prioridade a busca por \u201csolu\u00e7\u00f5es que contribuam para a redu\u00e7\u00e3o da pobreza energ\u00e9tica e das desigualdades regionais no meio rural e em regi\u00f5es remotas da Amaz\u00f4nia Legal\u201d.<\/strong><\/p>\n

O prazo de execu\u00e7\u00e3o do programa para \u00e1reas rurais foi ampliado at\u00e9 dezembro de 2028 (com encerramento financeiro at\u00e9 2029).<\/strong><\/p>\n

17,9 milh\u00f5es de pessoas atendidas<\/h2>\n

Segundo o Planalto, desde 2003, ano de cria\u00e7\u00e3o do Luz para Todos, cerca de 3,8 milh\u00f5es de fam\u00edlias foram beneficiadas em todo o pa\u00eds, o que representa um alcance aproximado de 17,9 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

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\u201cApesar dos avan\u00e7os, levantamentos do Minist\u00e9rio de Minas e Energia indicam que ainda existem cerca de 238 mil fam\u00edlias sem acesso \u00e0 energia el\u00e9trica, sobretudo em \u00e1reas rurais e regi\u00f5es remotas da Amaz\u00f4nia Legal\u201d, informou a Casa Civil.<\/p>\n<\/blockquote>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, o programa conta com um or\u00e7amento de R$ 2,57 bilh\u00f5es para 2026, destinado ao atendimento de at\u00e9 122 mil novas fam\u00edlias.<\/p>\n

Somados aos recursos j\u00e1 previstos, os investimentos totalizam R$ 6 bilh\u00f5es neste ano.<\/strong><\/p>\n

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Fonte: Agencia Brasil <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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