{"id":67726,"date":"2026-04-09T15:08:38","date_gmt":"2026-04-09T18:08:38","guid":{"rendered":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/volta-redonda-programa-de-renegociacao-de-dividas-oferece-diversas-vantagens-para-os-contribuintes\/"},"modified":"2026-04-09T15:08:38","modified_gmt":"2026-04-09T18:08:38","slug":"volta-redonda-programa-de-renegociacao-de-dividas-oferece-diversas-vantagens-para-os-contribuintes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/?p=67726","title":{"rendered":"Volta Redonda: programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas oferece diversas vantagens para os contribuintes"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div itemprop=\"articleBody\">\n<p style=\"text-align: center;\"><em><\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em>Ades\u00e3o pode ser feita at\u00e9 o dia 22, e oferece descontos de at\u00e9 100% em juros, multas e encargos, com parcelamento em at\u00e9 12 meses<\/em><\/p>\n<p>A Prefeitura de Volta Redonda, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), lembra que os contribuintes (pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas) que aderirem at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 22 ao Programa de Parcelamento dos Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios e n\u00e3o Tribut\u00e1rios podem ter at\u00e9 100% de desconto nas cobran\u00e7as de multas e juros dos cr\u00e9ditos constitu\u00eddos em d\u00edvida ativa, ajuizados ou n\u00e3o, at\u00e9 31 de dezembro de 2025. Al\u00e9m de voltarem a estar em dia com os seus compromissos perante o governo municipal, a ades\u00e3o permite que a Prefeitura invista os recursos em melhorias para a cidade e que o contribuinte possa continuar a solicitar alguns benef\u00edcios.<\/p>\n<p>A SMF destaca, principalmente, o ponto mais sens\u00edvel para o contribuinte, que \u00e9 o bolso, uma vez que juros, multas, honor\u00e1rios e outros encargos podem mais que dobrar o valor devido. Uma simula\u00e7\u00e3o mostra, como exemplo, uma d\u00edvida inicial de R$ 100 referente ao n\u00e3o pagamento do IPTU de 2024, que poderia chegar, na \u00e9poca, a pelo menos R$ 180,14 com todos os encargos decorrentes do n\u00e3o pagamento. Neste exemplo fict\u00edcio, haveria corre\u00e7\u00e3o de R$ 4,10 a partir do IPCA (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo), elevando o valor para R$ 104,10.<\/p>\n<p>A partir da\u00ed, seriam cobrados multa de 10% (R$ 10,41); juros de 1% ao m\u00eas (R$ 1,14) ou fra\u00e7\u00e3o sobre a d\u00edvida corrigida; R$ 20,82 de multa de encargos para inclus\u00e3o na d\u00edvida ativa (20% sobre a d\u00edvida corrigida); honor\u00e1rios de 10% sobre o total, na cobran\u00e7a administrativa (R$ 13,65); e mais ajuizamento (20% do total, ou R$ 30,02).<\/p>\n<p>E a dor de cabe\u00e7a n\u00e3o se resume apenas ao bolso. Quem est\u00e1 inscrito na d\u00edvida ativa pode ter o d\u00e9bito ajuizado e protestado, resultando, inclusive, em bloqueio de conta banc\u00e1ria. O contribuinte fica impedido, ainda, de obter desconto no IPTU (caso ele tenha direito, situa\u00e7\u00e3o dos aposentados ou pensionistas por morte) e n\u00e3o pode solicitar restitui\u00e7\u00e3o em casos de pagamento em duplicidade.<\/p>\n<p>Vantagens da ades\u00e3o<\/p>\n<p>Quem aderir ao Programa de Parcelamento dos Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios e n\u00e3o Tribut\u00e1rios, al\u00e9m de n\u00e3o ter de enfrentar esses transtornos, vai observar que o bolso ficar\u00e1 mais cheio. Quem optar pelo pagamento \u00e0 vista ou parcelamento em at\u00e9 12 vezes ter\u00e1 abatimento de 100% dos juros, multas e outros encargos, mais 97% nos honor\u00e1rios. No caso do parcelamento em at\u00e9 24 meses, a redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 50% nos juros e multas, e os mesmos 97% nos honor\u00e1rios.<\/p>\n<p>Dessa forma, no exemplo da simula\u00e7\u00e3o citada anteriormente, o contribuinte pagar\u00e1 apenas R$ 103,08 pelo IPTU n\u00e3o quitado at\u00e9 o vencimento original \u2013 menos de 4% do valor original.<\/p>\n<p>Como participar<\/p>\n<p>Os interessados em quitar suas pend\u00eancias podem ir at\u00e9 o setor de D\u00edvida Ativa no sagu\u00e3o de entrada do Pal\u00e1cio 17 de Julho (sede da prefeitura), no Aterrado, que est\u00e1 aberto ao p\u00fablico de segunda a sexta-feira, das 12h \u00e0s 17h30. Outras op\u00e7\u00f5es s\u00e3o as subprefeituras do Retiro (Avenida Ant\u00f4nio de Almeida, n\u00ba 46) e Santo Agostinho (Rua Jayme Martins, n\u00ba 705), de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h.<\/p>\n<p>A Secretaria de Fazenda explica que a escolha do n\u00famero de parcelas deve ser feita no momento da solicita\u00e7\u00e3o do boleto para pagar o d\u00e9bito inicial, e o pagamento pode ser feito via Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o (DAR), sendo que o boleto vai oferecer as op\u00e7\u00f5es com c\u00f3digo PIX e c\u00f3digo de barras. Ao pagar a primeira parcela, o contribuinte deve retornar em at\u00e9 10 dias com a documenta\u00e7\u00e3o para abrir o processo e cadastrar o acordo no sistema, e assim liberar os boletos das tr\u00eas parcelas seguintes, que ser\u00e3o enviadas por meio do WhatsApp. Os boletos restantes podem ser obtidos, para maior comodidade, pelo WhatsApp (24) 99233-7027 ou diretamente no site da prefeitura (voltaredonda.rj.gov.br). Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato com o setor respons\u00e1vel pelo mesmo n\u00famero do WhatsApp ou pelos telefones (24) 3511-3295\/3296\/3298.<\/p>\n<p>Mas o contribuinte precisa ficar atento aos vencimentos das parcelas a fim de n\u00e3o perder o benef\u00edcio resultante da renegocia\u00e7\u00e3o. Se for registrada a inadimpl\u00eancia de tr\u00eas parcelas consecutivas ou ultrapassados 60 dias do vencimento, o restante da d\u00edvida ser\u00e1 revertido aos juros e multas anteriores. O atraso de uma parcela implica multa de 1% sobre o valor devido.<\/p>\n<p>Benef\u00edcios para todos<\/p>\n<p>O prefeito Antonio Francisco lembra que os valores arrecadados s\u00e3o revertidos integralmente pelo munic\u00edpio, proporcionando benef\u00edcios a todos os moradores. Como representam ativos n\u00e3o vinculados ao Or\u00e7amento, podem ser investidos em obras como as de asfaltamento, conten\u00e7\u00e3o de encostas, ilumina\u00e7\u00e3o, reforma de equipamentos p\u00fablicos (escolas, pra\u00e7as, gin\u00e1sios) e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos m\u00e9dicos, entre outras possibilidades.<\/p>\n<p>\u201cUm dos desafios de uma administra\u00e7\u00e3o \u00e9 conseguir verbas para atender as demandas da popula\u00e7\u00e3o, que sempre s\u00e3o crescentes. Trabalhamos de forma incessante para atrair recursos, e esse programa \u00e9 uma oportunidade de o contribuinte ficar em dia com impostos e demais compromissos, evitando aborrecimentos futuros, pagamento de multas. Mas, principalmente, \u00e9 um dinheiro que ser\u00e1 revertido para fazer de Volta Redonda uma cidade ainda melhor.\u201d<\/p>\n<p>Fotos de Geraldo Gon\u00e7alves \u2013 Secom\/PMVR.<\/p>\n<div class=\"fastsocialshare_container fastsocialshare-align-left\">\n<div class=\"fastsocialshare-subcontainer\">\n<div class=\"fastsocialshare-share-pinterest\">\n\t\t\t\t\t\t<a href=\"https:\/\/www.pinterest.com\/pin\/create\/button\/\" data-pin-do=\"buttonBookmark\" data-pin-color=\"red\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Volta-Redonda-programa-de-renegociacao-de-dividas-oferece-diversas-vantagens.png\" alt=\"Pin It\"\/><\/a><\/p><\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n<p><script>\n\t\t\t\t\tvar loadAsyncDeferredFacebook = function() {\n\t\t\t\t\t\t(function(d, s, id) {\n\t\t\t\t\t\t  var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0];\n\t\t\t\t\t\t  if (d.getElementById(id)) return;\n\t\t\t\t\t\t  js = d.createElement(s); js.id = id;\n\t\t\t\t\t\t  js.src = \"\/\/connect.facebook.net\/pt_BR\/sdk.js#xfbml=1&version=v3.0\";\n\t\t\t\t\t\t  fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs);\n\t\t\t\t\t\t}(document, 'script', 'facebook-jssdk'));\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t  \t\tif (window.addEventListener)\n\t\t\t\t\t\twindow.addEventListener(\"load\", loadAsyncDeferredFacebook, false);\n\t\t\t\t\telse if (window.attachEvent)\n\t\t\t\t\t\twindow.attachEvent(\"onload\", loadAsyncDeferredFacebook);\n\t\t\t\t\telse\n\t\t\t\t  \t\twindow.onload = loadAsyncDeferredFacebook;\n\t\t\t\t\t<\/script><br \/>\n<br \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ades\u00e3o pode ser feita at\u00e9 o dia 22, e oferece descontos de at\u00e9 100% em juros, multas e encargos, com parcelamento em at\u00e9 12 meses A Prefeitura de Volta Redonda, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), lembra que os contribuintes (pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas) que aderirem at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 22 ao Programa [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":67727,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mbp_gutenberg_autopost":false,"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-67726","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-volta-redonda"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/67726","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=67726"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/67726\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/67727"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=67726"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=67726"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=67726"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}