O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) far\u00e1 plant\u00f5es para atender os Programas de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procons) dos estados e munic\u00edpios que est\u00e3o fiscalizando os postos de combust\u00edvel por causa de aumento abusivo nas bombas de diesel e gasolina.<\/strong> O primeiro plant\u00e3o ser\u00e1 na quarta-feira (25). A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) tamb\u00e9m prepara orienta\u00e7\u00f5es aos Procons em formato de pergunta e resposta (FAQ, sigla para Frequently Asked Questions) para instruir a fiscaliza\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds.<\/p>\n Segundo o secret\u00e1rio Ricardo Morishita Wada, os plant\u00f5es e a publica\u00e7\u00e3o visam \u201charmonizar [a atua\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o] para garantir consist\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica, e para que esses autos [notifica\u00e7\u00f5es emitidas aos postos] possam produzir os seus efeitos.\u201d<\/p>\n A expectativa de Morishita Wada \u00e9 conseguir uniformizar procedimentos dos Procons \u2013 como, por exemplo o prazo de 48h para aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es ap\u00f3s as notifica\u00e7\u00f5es, sem interferir na autonomia dos \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais, \u201ccom respeito ao princ\u00edpio federativo\u201d \u2013 garantiu em entrevista coletiva na sede do MJSP em Bras\u00edlia.<\/strong><\/p>\n As fiscaliza\u00e7\u00f5es de distribuidoras e refinarias<\/a> ser\u00e3o articuladas por grupos t\u00e9cnicos, tamb\u00e9m com representantes estaduais e municipais.<\/p>\n A Senacon coordena o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor que re\u00fane os Procons e outros \u00f3rg\u00e3os que fiscalizam o mercado e aplicam medidas administrativas contra empresas que desrespeitam o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n Nesta segunda-feira (23), a secretaria coordenou reuni\u00e3o remota com 200 Procons de todas as regi\u00f5es. Conforme Morishita Wada, na reuni\u00e3o teria sido identificado a redu\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de pre\u00e7os abusivos. O secret\u00e1rio, no entanto, n\u00e3o apresentou na entrevista coletiva valores ou percentuais de queda de pre\u00e7o observados.<\/p>\n O Artigo\u00a039 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, no Inciso\u00a010, pro\u00edbe o aumento do pre\u00e7o de produtos ou servi\u00e7os sem motivos justific\u00e1veis. De acordo com o secret\u00e1rio, \u201cn\u00e3o h\u00e1 problema\u201d para os donos de postos que fa\u00e7am repasses de aumento de pre\u00e7o, mas que mantenham a mesma margem de lucro.<\/strong><\/p>\n \u201cN\u00f3s temos um regime de liberdade de pre\u00e7os. S\u00f3 que a liberdade de pre\u00e7os n\u00e3o \u00e9 liberdade para cometer abusos. O que \u00e9 o abuso? O abuso \u00e9 essa eleva\u00e7\u00e3o de margem de lucro que n\u00e3o seja lastreada, que n\u00e3o seja representativo de custo\u201d, assinalou Morishita Wada.<\/p>\n<\/blockquote>\n Conforme o secret\u00e1rio, um posto de combust\u00edvel (n\u00e3o identificado), fiscalizado na semana passada, chegou a triplicar o valor do diesel na bomba. \u201cN\u00f3s tivemos um caso que foi 300% de aumento. Isso n\u00e3o \u00e9 custo, porque n\u00e3o se demonstra custo de 300% de aumento. O que houve foi uma eleva\u00e7\u00e3o da margem de lucro.\u201d<\/p>\n De acordo com Morishita Wada, as fiscaliza\u00e7\u00f5es continuam\u00a0em todo o pa\u00eds e depois de percorrer postos nas capitais e regi\u00f5es metropolitanas come\u00e7am a visitar postos no interior.<\/strong><\/p>\n De acordo com balan\u00e7o publicado na \u00faltima sexta-feira (20), os Procons estaduais e municipais e a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) percorreram 179 munic\u00edpios em 25 estados e estiveram 1.180 postos \u2013 de um universo de 41 mil postos.<\/p>\n O aumento abusivo de pre\u00e7o de combust\u00edvel e o funcionamento de cart\u00e9is de postos foi observado por consumidores e pelos Procons ap\u00f3s o in\u00edcio do conflito provocado pelos Estados Unidos e Israel contra o Ir\u00e3<\/a> no final de fevereiro.<\/p>\n![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/1774321472_157_ebc.png\")
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<\/p>\nAbuso de 300%<\/h2>\n
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