O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assegurou nesta quarta-feira (18) que o governo n\u00e3o vai acabar com a concess\u00e3o do seguro-defeso ao pescador artesanal.<\/strong> O benef\u00edcio, equivalente a um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal (atualmente em R$ 1.621), \u00e9 concedido a pescadores artesanais durante o per\u00edodo de defeso, quando a captura de algumas esp\u00e9cies aqu\u00e1ticas \u00e9 proibida para proteger a reprodu\u00e7\u00e3o dessas esp\u00e9cies.<\/p>\n “Seria incoer\u00eancia acabar com uma coisa que d\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para as pessoas sobreviverem com dignidade no momento em que voc\u00ea n\u00e3o pode pescar, quando a natureza exige tempo de preserva\u00e7\u00e3o”, afirmou o presidente<\/strong>, durante cerim\u00f4nia de entrega do 3\u00ba Pr\u00eamio Mulheres das \u00c1guas, iniciativa do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura, que reconhece o protagonismo feminino na pesca, aquicultura e sustentabilidade.<\/p>\n A premia\u00e7\u00e3o homenageia mulheres de diversas regi\u00f5es do Brasil por sua atua\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e conserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n Este ano, a primeira-dama Janja da Silva tamb\u00e9m foi uma das homenageadas pelo seu apoio ao trabalho de pescadoras e marisqueiras.<\/p>\n No ano passado, ap\u00f3s constata\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades no requerimento do seguro-defeso em diferentes locais do pa\u00eds, o Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura apertou as exig\u00eancias para a concess\u00e3o do benef\u00edcio, incluindo a exig\u00eancia de mais documentos e informa\u00e7\u00f5es que comprovem a atividade<\/a>.<\/p>\n “Quando voc\u00ea descobre que tem muita gente que n\u00e3o sabe o que \u00e9 minhoca e nem anzol, se inscrevendo para receber seguro-defeso, \u00e9\u00a0isso que temos que combater, ele est\u00e1 prejudicando quem merece. Jamais a gente acabar\u00e1 com o aux\u00edlio-defeso, \u00e9 uma necessidade de uma categoria de homens e mulheres muito importante nesse pa\u00eds”, assegurou Lula.<\/p>\n O presidente defendeu mais investimentos no setor pesqueiro, considerado muito aqu\u00e9m do potencial.<\/p>\n “N\u00f3s ainda temos uma pesca muito fr\u00e1gil diante do potencial desse pa\u00eds. Tem pa\u00edses pequenos que t\u00eam mais pescado que o Brasil”, disse Lula. “Estamos engatinhando, mas essa fun\u00e7\u00e3o de voc\u00eas tem que ser reconhecida pelo governo”, completou.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n , author]<\/p>\n![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/1773885001_399_ebc.png\")
![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/1773885001_277_ebc.gif\")
<\/p>\n