{"id":66644,"date":"2026-03-18T12:12:00","date_gmt":"2026-03-18T15:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/diretor-da-aneel-critica-enel-por-tentar-suspender-processo\/"},"modified":"2026-03-18T12:12:00","modified_gmt":"2026-03-18T15:12:00","slug":"diretor-da-aneel-critica-enel-por-tentar-suspender-processo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/?p=66644","title":{"rendered":"Diretor da Aneel critica Enel por tentar suspender processo"},"content":{"rendered":"

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A distribuidora de energia Enel S\u00e3o Paulo entrou na Justi\u00e7a para tentar suspender o processo de caducidade do contrato de concess\u00e3o, que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel).<\/strong><\/p>\n

O processo foi protocolado nesta ter\u00e7a-feira (17) e gerou cr\u00edticas do diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.<\/p>\n

Em entrevista na manh\u00e3 de hoje (18), na capital paulista, antes da realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de reserva de capacidade de energia na forma de pot\u00eancia (LRCAP), Feitosa disse ter ficado \u201csurpreso\u201d com o ajuizamento pela Enel. <\/strong><\/p>\n

\u201cN\u00f3s fomos informados hoje pela manh\u00e3 que a empresa dep\u00f4s o mandado de seguran\u00e7a, ainda n\u00e3o julgado, para que esse julgamento n\u00e3o ocorra e tamb\u00e9m para que o voto que j\u00e1 est\u00e1 assentado no processo, o voto proferido por mim, seja tornado nulo.”\u00a0<\/p>\n

Feitosa informou que a Aneel vai\u00a0recorrer.<\/strong><\/p>\n

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“N\u00f3s obviamente vamos recorrer quando o mandado de seguran\u00e7a eventualmente for deferido.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

A discuss\u00e3o sobre a caducidade da concess\u00e3o da Enel S\u00e3o Paulo est\u00e1 em an\u00e1lise na ag\u00eancia reguladora desde que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, e o prefeito da capital, Ricardo Nunes, se uniram para pedir o rompimento do contrato<\/a>.<\/p>\n

Esse pedido de rompimento do contrato ocorreu ap\u00f3s diversas reclama\u00e7\u00f5es de moradores<\/a> e comerciantes da Grande S\u00e3o Paulo, que enfrentaram diversos epis\u00f3dios de falta de luz.<\/p>\n

A diretoria colegiada da Aneel decidiu prorrogar o prazo de vista do processo at\u00e9 24 de mar\u00e7o, quando o caso voltar\u00e1 a ser discutido.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 julgamento, n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o. O que h\u00e1 \u00e9 o agendamento de uma reuni\u00e3o. E nos causa realmente muita surpresa de que a empresa esteja tentando interferir no processo administrativo da Aneel por vias transversas. Poder Judici\u00e1rio sim \u00e9 um caminho para que qualquer cidad\u00e3o ou empresa busque seus direitos. Mas impedir que o regulador fa\u00e7a o seu trabalho, [indica que] n\u00f3s estaremos j\u00e1 em uma etapa muito danosa para o processo regulat\u00f3rio do nosso pa\u00eds\u201d, disse o diretor-geral.<\/p>\n

Para Feitosa, a empresa deveria \u201cgastar menos dinheiro com advogado\u201d e trabalhar para melhorar o servi\u00e7o que \u00e9 prestado para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEu recomendo fortemente \u00e0 empresa que ela empreenda todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis para melhorar o servi\u00e7o ao cidad\u00e3o, melhorar a qualidade do servi\u00e7o e eventualmente reduza o seu esfor\u00e7o de contrata\u00e7\u00e3o de cada vez mais suporte jur\u00eddico para evitar que a Aneel trabalhe\u201d, disse o diretor da ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n

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\u201cA ferramenta que eu tenho, enquanto regulador e com as minhas equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 cobrar o servi\u00e7o adequado, aplicar penalidades e, neste caso, seguindo o rito que est\u00e1 na lei, indicar eventualmente a recomenda\u00e7\u00e3o de caducidade que, mais uma vez, \u00e9 apenas uma etapa. A palavra final n\u00e3o \u00e9 da Aneel. A palavra final \u00e9 do titular do servi\u00e7o, que \u00e9 a Uni\u00e3o Federal\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n

At\u00e9 hoje, explicou Feitosa, a Aneel j\u00e1 decidiu pela caducidade de contrato em 30 ocasi\u00f5es, a maior parte referente \u00e0 transmiss\u00e3o de energia. \u201cE em todas elas n\u00f3s fizemos a nossa parte, depois o Minist\u00e9rio [de Minas e Energia] fez a dele\u201d, falou.<\/p>\n

Procurada pela Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a Enel disse \u201creafirmar sua plena confian\u00e7a nos fundamentos legais apresentados e no sistema jur\u00eddico brasileiro\u201d.<\/p>\n

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\u201cA companhia reitera a necessidade de que qualquer delibera\u00e7\u00e3o seja analisada de forma isenta e t\u00e9cnica, de acordo com a legalidade e com os fatos comprovados no processo\u201d, disse nota da Enel.<\/p>\n<\/blockquote>\n

\u00a0<\/p>\n

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, author]<\/p>\n

Fonte: Agencia Brasil <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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