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O Senado aprovou hoje\u00a0(14), em dois turnos, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que\u00a0promover a competitividade dos biocombust\u00edveis, como etanol, em rela\u00e7\u00e3o aos concorrentes f\u00f3sseis, como a gasolina.\u00a0A mat\u00e9ria segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara.<\/p>\n
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A proposta, de autoria do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), tem o objetivo de manter uma vantagem fiscal e uma tributa\u00e7\u00e3o menor aos biocombust\u00edveis por um per\u00edodo de pelo menos 20 anos.\u00a0A regra inclui os seguintes impostos: Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) paga pela empresa sobre receita ou faturamento e pelo importador de bens ou servi\u00e7os do exterior; Contribui\u00e7\u00e3o para os Programas de Integra\u00e7\u00e3o Social e de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (PIS\/Pasep) e Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n
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\u201cA estrutura tribut\u00e1ria deve preservar a competividade entre o biocombust\u00edvel e o seu concorrente f\u00f3ssil, evitando desest\u00edmulos ao produto limpo, renov\u00e1vel e produzido domesticamente, gerando renda e empregos, em detrimento do consumo de derivado de petr\u00f3leo importado com maior impacto sobre o clima e o meio ambiente\u201d, justificou Bezerra.<\/p>\n
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De acordo com autor da proposta, a aplica\u00e7\u00e3o de carga tribut\u00e1ria diferenciada entre fontes limpas e combust\u00edveis f\u00f3sseis \u00e9 adotada em dezenas de pa\u00edses como forma de internalizar ao sistema de pre\u00e7os as externalidades n\u00e3o capturadas de forma aut\u00f4noma pelo mercado.<\/p>\n