{"id":65561,"date":"2026-02-25T18:56:00","date_gmt":"2026-02-25T21:56:00","guid":{"rendered":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/alckmin-governo-prepara-decreto-de-salvaguardas-no-acordo-mercosul-ue\/"},"modified":"2026-02-25T18:56:00","modified_gmt":"2026-02-25T21:56:00","slug":"alckmin-governo-prepara-decreto-de-salvaguardas-no-acordo-mercosul-ue","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/?p=65561","title":{"rendered":"Alckmin: governo prepara decreto de salvaguardas no acordo Mercosul-UE"},"content":{"rendered":"

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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quarta-feira (25) que o decreto sobre as salvaguardas do acordo comercial entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia (UE) ser\u00e1 enviado para a Casa Civil, onde passar\u00e1 por an\u00e1lise jur\u00eddica antes da publica\u00e7\u00e3o. A salvaguardas s\u00e3o\u00a0instrumentos de prote\u00e7\u00e3o a produtores nacionais.\u00a0O texto prev\u00ea mecanismos para proteger produtos agr\u00edcolas, caso sejam sancionados por organismos europeus<\/strong>. Isso porque, no final do ano passado, o Parlamento Europeu aprovou regras mais r\u00edgidas para importa\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas vinculadas ao acordo com o Mercosul, cujas medidas seriam acionadas se importa\u00e7\u00f5es em grande volume causarem ou amea\u00e7arem preju\u00edzo grave aos produtores europeus.<\/p>\n

O setor do agroneg\u00f3cio nacional quer que essas salvaguardas sejam assumidas tamb\u00e9m pelo governo brasileiro, em caso de aumento das importa\u00e7\u00f5es de produtos europeus concorrentes.<\/strong><\/p>\n

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“Sempre h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o de alguns setores. Ent\u00e3o, n\u00f3s estamos encaminhando hoje a proposta, para passar pelos minist\u00e9rios, o decreto de salvaguardas”, declarou o vice-presidente.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A fala foi feita ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), relator do projeto que ratifica o acordo entre o bloco europeu e o sul-americano, que vai criar uma das maiores zonas de livre com\u00e9rcio do planeta, com produ\u00e7\u00e3o avaliada em US$ 22 trilh\u00f5es e mercado consumidor de 720 milh\u00f5es habitantes.<\/p>\n

A Casa Civil poder\u00e1 consultar outros minist\u00e9rios, como a Fazenda, para depois enviar o decreto para assinatura do Presidente da Rep\u00fablica, antes que o Senado Federal aprove a ratifica\u00e7\u00e3o do acordo. O texto da ratifica\u00e7\u00e3o foi aprovado nesta quarta pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados<\/a>.<\/p>\n

Como funcionam as salvaguardas<\/h2>\n

Salvaguardas s\u00e3o mecanismos previstos em acordos comerciais que permitem a um pa\u00eds reagir a surtos de importa\u00e7\u00e3o decorrentes da redu\u00e7\u00e3o de tarifas negociadas. Caso fique comprovado dano grave \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional, o governo pode:<\/p>\n