As escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de todo o pa\u00eds, p\u00fablicas e privadas, j\u00e1 podem fazer a declara\u00e7\u00e3o da segunda etapa do Censo Escolar 2025, que trata da situa\u00e7\u00e3o dos alunos durante a primeira etapa da coleta da pesquisa.![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/1771772829_478_ebc.png\")
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Nessa etapa, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) incorpora as informa\u00e7\u00f5es de rendimento, se aprovado ou reprovado, de cada estudante matriculado e previamente declarado e a poss\u00edvel movimenta\u00e7\u00e3o dos estudantes como transfer\u00eancia, abandono ou \u00f3bito ao t\u00e9rmino do ano letivo de 2025.<\/p>\n
Os gestores das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica devem preencher a declara\u00e7\u00e3o por meio do Sistema Educacenso<\/a>\u00a0at\u00e9 o dia 30 de mar\u00e7o.<\/strong><\/p>\n O Inep explica que o Censo Escolar \u00e9 a principal pesquisa estat\u00edstica da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/strong> E a etapa de Declara\u00e7\u00e3o da Situa\u00e7\u00e3o do Aluno \u00e9 considerada essencial para o c\u00e1lculo de indicadores educacionais, como as taxas de rendimento e de abandono escolar.<\/p>\n O governo federal tamb\u00e9m usa os dados para o c\u00e1lculo do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb), em conjunto com o desempenho no Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb).<\/p>\n O Inep alerta que poss\u00edveis inconsist\u00eancias na informa\u00e7\u00e3o sobre rendimento dos estudantes (aprova\u00e7\u00e3o e reprova\u00e7\u00e3o) e sobre a movimenta\u00e7\u00e3o (transfer\u00eancia e abandono) podem comprometer o resultado e distorcer a realidade da institui\u00e7\u00e3o e da rede de ensino.<\/strong><\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es declaradas na Situa\u00e7\u00e3o do Aluno devem ter como refer\u00eancia a documenta\u00e7\u00e3o existente na escola, tais como di\u00e1rios de classe, controle de frequ\u00eancia, fichas de matr\u00edcula, registros de transfer\u00eancia, hist\u00f3ricos escolares, entre outros, garantindo, assim, a m\u00e1xima confiabilidade no preenchimento do Censo Escolar.<\/p>\n A documenta\u00e7\u00e3o pode ser solicitada a qualquer momento pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), pelo Inep, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e\/ou por \u00f3rg\u00e3os de controle, acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n A inclus\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o inadequada, se comprovada omiss\u00e3o ou comiss\u00e3o, dolo ou culpa, est\u00e1 sujeita a processos administrativos, civis e penais, adeverte o Inep.<\/p>\n As escolas que iniciaram as atividades ap\u00f3s a data de refer\u00eancia do Censo Escolar \u2013 escolas novas ou escolas que estavam paralisadas e retornaram ao funcionamento \u2013 devem, se houver, admitir os estudantes declarados em outras unidades na primeira etapa, mas que se matricularam posteriormente na nova unidade.<\/p>\n Cronograma da segunda etapa do Censo Escolar 2025:<\/strong><\/p>\n O Inep disponibiliza em seu site o material com instru\u00e7\u00f5es para o preenchimento da declara\u00e7\u00e3o ao Censo Escolar. O documento Caderno de conceitos e orienta\u00e7\u00f5es da 2\u00aa etapa do Censo Escolar 2025 | Situa\u00e7\u00e3o do aluno est\u00e1 acess\u00edvel no site do Inep<\/a>.<\/p>\n A educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil \u00e9 regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da\u202fEduca\u00e7\u00e3o Nacional\u202f(LDB). Essa primeira etapa educacional visa a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 dos indiv\u00edduos brasileiros e compreende tr\u00eas etapas sequenciais e obrigat\u00f3rias, dos 4 aos 17 anos de idade:<\/p>\n H\u00e1 ainda os alunos das modalidades da EJA e de cursos da educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional.<\/p>\n Anualmente, o Censo Escolar da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e9 coordenado pelo Inep e realizado em regime de colabora\u00e7\u00e3o entre as secretarias estaduais e municipais de Educa\u00e7\u00e3o, com a participa\u00e7\u00e3o de todas as escolas p\u00fablicas e privadas do pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica: ensino regular, Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA); Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (EPT); e a educa\u00e7\u00e3o especial inclusiva, voltada a estudantes com defici\u00eancia, estudantes autistas e com altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n , Daniella Almeida – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\nCenso Escolar<\/h2>\n
Documenta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
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Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/h2>\n
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Censo Escolar<\/h2>\n