{"id":65277,"date":"2026-02-20T13:36:00","date_gmt":"2026-02-20T16:36:00","guid":{"rendered":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/suprema-corte-dos-eua-derruba-tarifaco-imposto-por-trump\/"},"modified":"2026-02-20T13:36:00","modified_gmt":"2026-02-20T16:36:00","slug":"suprema-corte-dos-eua-derruba-tarifaco-imposto-por-trump","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/?p=65277","title":{"rendered":"Suprema Corte dos EUA derruba tarifa\u00e7o imposto por Trump"},"content":{"rendered":"

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A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou nesta sexta-feira (20) as tarifas sobre produtos importados impostas globalmente pelo presidente Donald Trump. Por seis votos a tr\u00eas, o tribunal manteve a decis\u00e3o de um tribunal inferior que definiu excesso de autoridade de\u00a0Trump.<\/strong><\/p>\n

A Corte decidiu que a interpreta\u00e7\u00e3o do governo Trump de que a Lei de Poderes Econ\u00f4micos de Emerg\u00eancia Internacional (IEEPA, na sigla em ingl\u00eas) concede ao presidente poder para impor as tarifas interferiria nos poderes do Congresso e violaria um princ\u00edpio jur\u00eddico chamado doutrina das quest\u00f5es importantes.<\/strong><\/p>\n

A doutrina exige que a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo de \u201cvasta import\u00e2ncia econ\u00f4mica e pol\u00edtica\u201d sejam claramente autorizadas pelo Congresso. Anteriormente, o tribunal usou o mesmo argumento para barrar a\u00e7\u00f5es executivas- chaves aplicadas pelo ex-presidente dos Estados Unidos Joe Biden.<\/p>\n

Em\u00a0voto, o presidente da Suprema Corte, John Roberts, citando a decis\u00e3o anterior, destacou que Trump deve \u201capontar uma autoriza\u00e7\u00e3o clara do Congresso para justificar sua afirma\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do poder de impor tarifas\u201d,<\/strong> acrescentando: \u201cEle n\u00e3o pode fazer isso\u201d.<\/p>\n

A decis\u00e3o do tribunal veio ap\u00f3s uma contesta\u00e7\u00e3o judicial movida por empresas afetadas pelas tarifas e por 12 estados norte-americanos, a maioria deles governados por democratas, contra o uso sem precedentes da lei por Trump para impor unilateralmente impostos de importa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Brasil<\/h2>\n

Em janeiro, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os divulgou que, em meio ao tarifa\u00e7o imposto por Trump, as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras para os Estados Unidos recuaram 6,6%<\/a> em 2025, somando US$ 37,716 bilh\u00f5es, ante US$ 40,368 bilh\u00f5es registrados em 2024.\u00a0<\/p>\n

No sentido oposto, as importa\u00e7\u00f5es de produtos norte-americanos cresceram 11,3% no ano passado, alcan\u00e7ando US$ 45,246 bilh\u00f5es, contra US$ 40,652 bilh\u00f5es no ano anterior. Com a queda das exporta\u00e7\u00f5es e a alta das importa\u00e7\u00f5es, o Brasil encerrou 2025 com d\u00e9ficit de US$ 7,530 bilh\u00f5es na balan\u00e7a comercial com os Estados Unidos.\u00a0<\/p>\n

Em novembro de 2025, o mandat\u00e1rio estadunidense anunciou a retirada da tarifa adicional de 40% aplicada a uma s\u00e9rie de produtos brasileiros. Ainda assim, conforme c\u00e1lculos do pr\u00f3prio minist\u00e9rio, 22% das exporta\u00e7\u00f5es do Brasil para os Estados Unidos, o equivalente a US$ 8,9 bilh\u00f5es, continuam sujeitas \u00e0s tarifas estabelecidas em julho.<\/p>\n

Confira as informa\u00e7\u00f5es sobre a decis\u00e3o no Rep\u00f3rter Brasil Tarde, da TV Brasil<\/strong><\/p>\n